22/03/2012
Na manhã do dia 21 de março, ocorreu a solenidade de posse da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, no Plenário da seccional mineira.
A cerimônia foi uma realização conjunta entre a OAB/MG e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (AOPMBM).
O evento foi presidido pelo vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, que na ocasião representava o presidente daquela Instituição, Luis Cláudio da Silva Chaves. Durante sua fala, Eliseu Marques ressaltou a importância da Comissão na discussão sobre o Direito Militar.
A AOPMBM foi representada pelo seu presidente, tenente-coronel PM Márcio Ronaldo de Assis, acompanhado de membros da diretoria e funcionários. Na ocasião, o presidente deixou sua mensagem, agradecendo a OAB/MG pela ação inovadora da criação da Comissão de Direito Militar, ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) pelos constantes apoios às iniciativas da Entidade e aos comandos das Instituições Militares estaduais e seus integrantes pela participação e incentivo a esta iniciativa.
O presidente empossado, tenente-coronel PM e advogado Zoé Ferreira Santos, fez seu pronunciamento, ressaltando variados aspectos da relevância do Direito Militar para a classe e para a sociedade em geral.
Ao final, os presentes puderam assistir a uma palestra com o tema “Competência Cível da Justiça Militar”, proferida pelo presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino.
Compuseram a mesa de honra: o vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira; a secretária-geral adjunta da OAB/MG, Helena Delamonica; o presidente da AOPMBM, tenente-coronel PM Márcio Ronaldo de Assis; o chefe do Gabinete Militar, Cel PM Luis Carlos Dias Martins, representando o governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o tenente-coronel PM Zoé Ferreira Santos; a Cel PM do Estado de Rondônia Thelma Andelini; o chefe do Estado-Maior do CBMMG, e atualmente respondendo pelo comando-geral daquela Instituição, Cel BM Ivan Gamaliel Pinto e o presidente do Tribunal de Ética da OAB/MG e ex-presidente do TJMMG, juiz Décio de Carvalho Mitre.
A cerimônia contou também com a presença de inúmeras autoridades civis e militares. Dentre elas, destacamos: o vice-presidente do TJMMG, juiz Fernando José Armando Ribeiro, e o chefe da Assessoria Institucional da PMMG, Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini, representando o comandante-geral da PMMG, Cel PM Márcio Martins Sant’Ana.
O presidente do TJMMG recebeu das mãos da secretária-geral adjunta da OAB/MG, Helena Delamonica, certificado em agradecimento à palestra proferida durante a solenidade, com o tema: “Competência Cível da Justiça Militar”.
DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR
Presidente: ZOÉ FERREIRA SANTOS
Vice-presidente: RODRIGO OTÁVIO DE LARA RESENDE
Primeira secretária: SANDRA CARLA TEIXEIRA FERREIRA
Segundo secretário: LUCAS ZANDONA GUIMARÃES
MEMBROS INTEGRANTES:
- ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA
- BERNARDO FERREIRA DE LARA RESENDE
- FERNANDA CAMPOS LUCIANO
- FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETO
- GUILHERME SALVADOR MENDES
- JEFFERSON SILVA GUIMARÃES
- LUCIANA CALADO PENA
- LUÍS ANTÔNIO LIRA PONTES
- RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO
- RICARDO SOARES DINIZ
- THIAGO AURÉLIO LOMAS VERDIN
- TIAGO LENOIR MOREIRA
- THELMA ANDERLINI
- CLÁUDIO LUIZ TORRES
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ASCOM / TJMMG