O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em uma série de compromissos institucionais ao longo do mês de outubro, reforçando sua atuação em eventos voltados ao fortalecimento da magistratura, à integração com outras instituições e ao reconhecimento de parcerias importantes.
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, marcou presença em três compromissos durante sua agenda do mês. No dia 23 de outubro, ele prestigiou a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte ao juiz de Direito aposentado Décio de Carvalho Mitre, que atuou no Tribunal até 2007. A homenagem, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), foi concedida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em reconhecimento à contribuição de Décio de Carvalho Mitre para a advocacia e para a capital mineira.
No mesmo dia, o desembargador Jadir Silva participou da solenidade de inauguração do retrato do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos na galeria de ex-presidentes da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis). O evento também contou com a presença de outros magistrados, tais como o ouvidor do Tribunal, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, e dos juízes de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua e João Pedro Hoffert Monteiro de Lima.
Papagaios – Representado pelo seu vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, o Tribunal participou da inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) em Papagaios, na região central de Minas Gerais, no dia 21 de outubro. O vice-presidente ressaltou a importância da inauguração, destacando o benefício para os militares, que agora podem realizar atendimentos em Papagaios sem precisar se deslocar até Belo Horizonte. A iniciativa foi promovida pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o TJMMG e a Prefeitura de Papagaios.
Exército Brasileiro – Em outubro, o Tribunal participou de dois eventos organizados pelo Exército Brasileiro. No dia 9, o presidente, desembargador Jadir Silva, participou de uma visita institucional ao Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, quando foi agraciado com o diploma de “Amigo da 4ª Região Militar”, honraria concedida a pessoas e instituições que se destacam pelo apoio e pela contribuição relevante às atividades desenvolvidas pelo Comando da “Região das Minas de Ouro”. A homenagem reconheceu a colaboração constante e o relacionamento de respeito e cooperação mantidos entre a Justiça Militar e o Exército Brasileiro.
No dia 29, o juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho, membro da Comissão Permanente de Segurança do TJMMG, representou o Tribunal durante a comemoração pelos 73 anos da 4ª Companhia de Polícia do Exército Brasileiro (4ª Cia PE/EB), realizada em Belo Horizonte. A 4ª Cia PE/EB, considerada uma unidade parceira do TJMMG, celebrou a data com uma solenidade comemorativa que reuniu diversas autoridades civis e militares, entre elas o general de divisão Adriano Fructuoso da Costa, comandante da 4ª Região Militar.
Passagem de comando – Já no dia 31, o desembargador Osmar Duarte Marcelino, representou o TJMMG na solenidade de passagem de comando do 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais (10º BBM), realizada na sede da corporação, em Divinópolis. Na ocasião, o major BM Wan Jonhson de Araújo Maia Júnior assumiu o comando da unidade, sucedido pelo coronel BM Joselito Oliveira de Paula. A cerimônia reuniu diversas autoridades civis e militares e foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido e pelo compromisso com a proteção e o bem-estar da sociedade.
Encerrando o mês de eventos, o TJMMG, representado pela juíza de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, participou do 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, no Ouro Minas Hotel, em Belo Horizonte. Com o tema “Os desafios da atuação do MP na área criminal na atualidade”, o congresso promoveu a atualização técnica e o aprimoramento funcional na área penal, incentivando a troca de experiências e o debate sobre temas contemporâneos e relevantes para o Ministério Público.
Texto: Nicolas Pereira e Rafaela Berigo, com informações/textos de TJMG, Band Jornalismo, Amagis, CBMMG, TV Candidés e MPMG
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG