O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em uma série de compromissos oficiais ao longo do mês de novembro, reforçando sua atuação institucional e o diálogo com diferentes setores da sociedade.
Um dos destaques do período foi a participação do ouvidor do Tribunal, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, na ação nacional “Receita por Elas”, promovida pela Superintendência da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais. Realizado dia 18 de novembro no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o encontro integrou o Programa Receita Cidadã. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, marcado dia 25 de novembro.
O magistrado recitou o poema “Ditado revisto”, de sua autoria, texto que revisita o ditado popular “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” para denunciar e refletir sobre a violência de gênero. O poema integra a 1ª Seleção Artística do TJMMG, em exposição no edifício-sede e disponível também em mostra virtual.
O mês também foi marcado pela participação do presidente do Tribunal, desembargador Jadir Silva, em encontro promovido pela Federação Israelita do Estado de Minas Gerais (Fisemg). Realizado dia 3 de novembro no Salão Nobre da Associação Israelita Brasileira (AIB), o evento reuniu lideranças e convidados para uma conversa com o major Rafael Rozenszajn, porta-voz do Exército de Israel. Na ocasião, o magistrado integrou o grupo de interlocutores responsáveis por direcionar perguntas ao representante militar.
Em outra agenda institucional, o vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, esteve presente na solenidade de entrega de cobertura aos discentes do Curso de Formação de Soldados (CFSD) 2025, realizada no pátio da Academia de Polícia Militar (APM). A cerimônia, tradicional e simbólica, ocorreu dia 7 de novembro e contou com a presença de autoridades civis e militares, entre elas o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, coronel Giovanne Gomes da Silva.
Representantes da Justiça Militar mineira também participaram da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc e do 2º Encontro Técnico sobre o sistema de processo judicial eletrônico, realizados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entre 17 e 19 de novembro. O juiz substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti e equipes da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic) representaram o TJMMG nos debates.
No dia 25 de novembro, o Tribunal integrou a reunião do Comitê Gestor do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, voltada ao alinhamento de procedimentos entre tribunais e instituições envolvidas na gestão desses débitos. O encontro, realizado no gabinete da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve como um dos principais temas a Emenda Constitucional nº 136/2025. O vice-presidente do TJMMG, que preside o Comitê no âmbito da Justiça Militar mineira, participou das discussões e contribuiu para o avanço das deliberações.
Texto: Nicolas Pereira e Rafaela Berigo, com informações da Amagis, transmissão PMMG, TJSC, Receita Federal, CBMMG e TJMG
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Foto: Rodrigo Vieira Filmes, Amagis/divulgação, reprodução YouTube