No final deste ano, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana à personalidades que não puderam comparecer à entrega. Os homenageados receberam a comenda durante as comemorações dos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais e uma década da EJM, ocorrida no dia 22 de outubro. A honraria foi instituída neste ano em comemoração aos 10 anos da Escola Judicial Militar para homenagear pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços relevantes ao estudo e ao desenvolvimento do Direito Militar.
No dia 5 de novembro, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora Sandra Regina Goulart Almeida recebeu a honraria em nome da instituição de ensino em solenidade realizada no Plenário do TJMMG. A entrega da comenda foi conduzida pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelo diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Também participaram da solenidade os desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; e Osmar Duarte Marcelino.
Durante a solenidade, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha destacou a relação histórica e acadêmica entre a Justiça Militar e a Universidade, especialmente com a Faculdade de Direito, onde muitos magistrados e servidores do Tribunal se graduaram. Em seu discurso, o magistrado ressaltou que essa ligação ultrapassa a formação individual e se consolida em uma parceria contínua de troca de conhecimento e experiências.
A reitora, professora Sandra Regina Goulart Almeida, expressou gratidão pela homenagem concedida e destacou a importância do TJMMG como instituição voltada ao serviço público e à justiça. “Se formos dignos, então, dessa honraria que o Tribunal nos presta, mais honrada é quem nos honra. De fato, a honra se encontra mais no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, do que em nós, pois é nela que reside a maior dignidade, a de ser uma instituição do serviço público, da Justiça, constituída e voltada à defesa dos interesses do Brasil e de Minas Gerais”, afirmou.
Já no dia 26, o ato de entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana foi direcionado ao desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal. Em virtude de compromissos de agenda, o magistrado não pôde participar da entrega oficial da honraria feita aos desembargadores do TJMMG durante a sessão administrativa do dia 15 de outubro. Por essa razão, a homenagem foi conferida pelo diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha no mês de novembro.
Em dezembro, o diretor da EJM, entregou a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), em virtude do seu trabalho como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) de 2022 a 2024. A honraria foi entregue durante o primeiro dia do Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, realizado entre no período de 3 a 5.
Encontro Internacional – O Encontro Internacional de Escolas de Magistrados tem como objetivo compartilhar experiências e fortalecer a cooperação entre escolas de magistratura de diferentes países e ramos do Poder Judiciário brasileiro. Participam do evento representantes de instituições nacionais, como o TJMMG, reconhecidas pela excelência na formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de escolas internacionais, como a École Nationale de la Magistrature (França), o Centro de Estudos Judiciários de Portugal e a International Organization for Judicial Training (IOJT).
O evento promove uma intensa programação que contou, na manhã desta quinta-feira, 4, com a participação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha na mesa-redonda “Entre o Saber e o Servir: a missão das escolas de magistratura na efetividade da Justiça”. A mesa discute o papel social das escolas de magistratura, a apresentação de projetos de extensão e ações sociais desenvolvidas pelas escolas, além dos dilemas éticos contemporâneos e das estratégias formativas usadas. Também é abordada a importância da educação para o fortalecimento e a efetividade da justiça brasileira.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG