A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a abertura, na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), por meio de vídeo conferência.
A ministra afirmou que a inspeção é um trabalho de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que, até o momento, não há qualquer denúncia a ser investigada. Agradeceu a presença das autoridades e pediu desculpas pela ausência, já que está cumprindo compromissos no Acre. “Espero que todo o trabalho se desenvolva dentro da maior tranquilidade e peço o empenho e o esforço de todos para que façamos o maior número de registro possível e que, ao final do trabalho, possamos rever que está tudo absolutamente regular”.
Continuando, esclareceu que os juízes auxiliares e os técnicos do CNJ devem registrar todas as manifestações apresentadas pela população mineira. As manifestações podem ser apresentadas no hall do anexo II do TJMG.
O presidente do TJMG afirmou que o Tribunal se sente honrado em receber o CNJ. “Estamos entregando com toda a tranquilidade o Poder Judiciário de Minas Gerais ao CNJ e temos certeza de que o Conselho ficará satisfeito com a inspeção que será realizada a partir de hoje. Caso seja encontrado algum equívoco, espera-se que haja uma orientação para que busquemos o acerto”, afirmou.
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, afirmou que o propósito da inspeção é também compartilhar boas experiências e disse que se equívocos forem constatados, soluções serão apontadas.
O juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro, esclareceu que o CNJ não tem poder para alterar decisões judiciais. “Se houver reclamação por excesso de prazo, isso será analisado num procedimento específico”.
A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e contou com a presença de diversos magistrados mineiros, entre eles, o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alvim Soares; o presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o corregedor da Justiça Militar, juiz Cel PM James Ferreira Santos; e o conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn.
O Judiciário de Minas Gerais é o 23º a ser inspecionado pelo órgão. Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. A inspeção também passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
O atendimento à população será feito até o dia 25 de maio, sexta-feira, das 10h às 17h, na rua Goiás, 253, centro, Belo Horizonte. Para participar, basta apresentar documento de identidade e comprovante de residência. As manifestações também podem ser feitas via e-mail para corregedoria@cnj.jus.br .
15/05/2012
Foto: Renata Caldeira
Fonte: Ascom/TJMMG