Amanhã, dia 23 de maio, quarta-feira, às 14h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizar-se-á a Sessão Administrativa Solene para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar. Os agraciados serão o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto, e o Dr. Antônio Carlos Doorgal de Andrada.
Pelo fato de os dois homenageados não poderem estar presentes à celebração dos 74 anos da Justiça Militar, em novembro de 2011, ocasião em que foi entregue o Colar do Mérito Judiciário Militar aos demais condecorados, o TJMMG, excepcionalmente, fará a outorga da comenda nessa data.
O Colar do Mérito Judiciário Militar foi criado pela Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, e se destina a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e magistrados que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar estadual, ou que dela se tenham tornado credores de homenagem especial.
Síntese do curriculum vitae do Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto
Nasceu em 28 de maio de 1945, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Alvaro da Silva Pinto e Diva Macedo Pinto.
Ingressou no Colégio Naval em 1961, passando à Escola Naval em 1963. Graduado guarda-marinha em janeiro de 1967 e nomeado segundo-tenente em 6 de agosto de 1967. A sua promoção a almirante de esquadra ocorreu em 25 de novembro de 2006. Em 1981, na
Escola de Guerra Naval, concluiu o curso de mestrado em Ciências Navais.
Nos anos de 1991 e 1992, terminou o curso de Naval Command College, no Naval War College, em Newport, nos Estados Unidos. Este curso conferiu-lhe o título de doutor em Ciências Navais.
No período de 1985 a 1987, foi assessor de gabinete na Presidência da República e, entre 1998 e 1999, exerceu o cargo de coordenador de programas técnico-científicos, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Foi nomeado e empossado no cargo de ministro do STM, em março de 2010. Eleito e empossado ao elevado cargo de presidente do STM, em fevereiro de 2011, para o biênio 2011/2013.
Condecorações:
– Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (Grau de Grã-Cruz do Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa)
– Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau de Grã-Cruz)
– Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau de Grande Oficial)
– Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau de Grande Oficial)
– Medalha da Ordem do Rio Branco (Grau de Grã-Cruz)
– Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grau de Grã-Cruz)
– Medalha da Vitória
– Medalha Militar de Platina (Passador de Platina)
– Medalha Mérito Tamandaré
– Medalha Mérito Marinheiro (Quatro Âncoras)
– Medalha do Pacificador
– Medalha Mérito Santos Dumont
– Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia
– Medalha Tiradentes (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)
– Medalha da Ordem do Mérito Maçônico de Brasília (Grau de Oficial)
– Medalha da Ordem do Mérito Cartográfico (Grau de Grande Oficial)
– Título de "Cidadão Juazeirense", conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Juazeiro – BA
– Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Grau de Alta Distinção, promovido ao Grau de Grã-Cruz)
– Título de “Cidadão Soteropolitano”, conferido pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador – BA
– Título de “Cidadão Baiano”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador – BA
– Comenda “Thomé de Souza”, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador – BA
– Medalha da Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier, outorgada pela Polícia Militar do Distrito Federal (Grau de Grã-Cruz)
– Medalha do Mérito da Armada Argentina
– Medalha Legião do Mérito (Grau de Oficial – EUA)
Síntese do Curriculum Vitae do Dr. Antônio Carlos Doorgal de Andrada
Antônio Carlos Doorgal de Andrada é natural do Rio de Janeiro. Filho de Bonifácio José Tamm de Andrada e Amália Borges de Andrada. Formado em Direito, é professor universitário licenciado de Direito Constitucional e Ciência Política. Especialista em Direito Público pela PUC-MG, e em Controle da Administração Pública / Universidade Gama Filho.
Foi prefeito de Barbacena de 1993 a 1996, assessor especial do governador do Estado de 1997 a 1998 e deputado estadual por duas legislaturas 1999 a 2002 e 2003 a 2006.
Foi eleito pelo Plenário da Assembleia Legislativa para a vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas e nomeado pelo governador Aécio Neves. Tomou posse em fevereiro de 2006. No Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exerceu a função de conselheiro corregedor de 2007 a 2008, de vice-presidente no biênio 2009 a 2010 e foi presidente de fevereiro de 2011 a 15 de maio de 2012.
Condecorações
– Medalha do Mérito Aeronáutico (1997)
– Medalha Santos Dumont – Grau Prata (1998)
– Medalha da Ordem do Mérito Legislativo (1999)
– Medalha da Inconfidência (2000)
– Medalha Alferes Tiradentes – PMMG (2004)
– Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim (2006)
– Medalha Sobral Pinto (2006)
– Medalha Santos Dumont – Grau Ouro (2007)
– Grande Colar do Mérito do Legislativo Municipal de Belo Horizonte (2011)
– Cidadão Honorário das Cidades de Tiradentes, Belo Horizonte, Barroso, Lagoa Dourada, Ponte Nova, Santana do Deserto, Silveirânia, Mar de Espanha e Uberaba.
22/05/2012
Ascom – TJMMG