Na tarde do dia 26 de agosto, a importância da Justiça Militar esteve na pauta de uma reunião ocorrida com o governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, no Palácio da Liberdade, quando estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o vice-presidente do TJMMG, juiz Fernando Armando Ribeiro; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira.
A visita de cortesia teve a finalidade de reafirmar ao governador o compromisso da Justiça Militar com os valores maiores do Estado Democrático de Direito e com a austeridade administrativa.
A Justiça Militar faz parte de um contexto plural no qual a Justiça se especializa para uma melhor prestação jurisdicional e, no Brasil, são justiças especializadas a trabalhista, a militar e a eleitoral. Nelas, ações que tratem de assuntos específicos são julgadas por órgãos específicos.
Sobre a Justiça Militar, um conceito essencial, decorrente de sua relação com os jurisdicionados, pode ser extraído de declaração recente do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Cel PM Márcio Martins Sant’Ana: “A Polícia Militar é uma instituição hierarquizada, vertical; os seus servidores têm uma situação jurídica de militares e o que garante essa hierarquia, disciplina, em última instância, é a Justiça Militar. As coisas são julgadas de maneira célere por pessoas de uma justiça especializada que conhecem muito bem as circunstâncias da nossa atuação”.
Similarmente ao comandante-geral, também o professor Anastasia, profundo conhecedor das nuances da estrutura estatal, autor de estudos que se tornaram dogmas para uma gestão voltada a resultados efetivos em favor da comunidade, tem a convicção da importância da Justiça Militar.
E, por isso, ao longo dos anos, suas manifestações sempre foram registradas e acolhidas como orientações à gestão de qualidade. E, corolário desse relacionamento, a Justiça Militar mineira recebeu a honra de ter sido a ela destinada, pelo governador, a edificação que hoje sedia a 1ª e a 2ª Instância – a antiga sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Assim, a visita, na qual estiveram presentes autoridades em nível nacional, também foi uma maneira de demonstrar o reconhecimento da Justiça Militar à liderança efetiva do governador Antonio Anastasia e a seu compromisso, já comprovado, com a Justiça Militar mineira.
Ascom – TJMMG