Novas classes entrarão em produção no PJe, nas ações cíveis de 1º Grau, facultativamente, no dia 13 de abril e, obrigatoriamente, no dia 11 de maio de 2015, data em que a entrada das ações deverá ser obrigatoriamente realizada por meio digital.
Ainda, será ministrado treinamento de atualização para servidores a partir do dia 13 de abril, destacando que os painéis e tarefas de magistrados, defensores, procuradores e outros atores externos praticamente não serão alterados com a expansão;
As novas classes do PJe em operação no próximo dia 13 são:
– assistência Judiciária
– exceção de impedimento
– exceção de incompetência
– exceção de suspeição
– impugnação de assistência judiciária
– incidente de falsidade
– cautelar inominada
– procedimento sumário
– cumprimento de sentença
– impugnação ao cumprimento de sentença
– embargos à execução
– execução contra a Fazenda Pública
– mandado de segurança
ASCOM/TJMMG