Diálogo com a sociedade marca o III Colóquio de Direito Militar do TJM
Na terceira edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais, promovido por sua Escola Judicial, temas relacionados ao Sistema de Segurança Pública definiram a tônica do encontro.
No primeiro painel, mediado pelo presidente do TJM, juiz Fernando Galvão da Rocha; explanaram, o juiz Thiago Cabral, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça; e o Sociólogo e professor, Doutor Cláudio Beato; acerca dos mais recentes estudos realizados, objetivando entender melhor o cenário da segurança pública no Brasil.
Em seguida, no 2º painel, mediado pelo coronel PM Renato Batista Carvalhais, atual presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG; os participantes tiveram a oportunidade de assistir às explanações, sobre o “Sistema Prisional: Desafios e Possibilidades”, do secretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais e desembargador aposentado do TJMG, Francisco Kupidlowski – que relatou as suas experiências junto ao sistema APAC – e do diretor do Presídio Militar Romão Gomes (SP), Ten-Cel Clécio Tadeu da Silva – versando acerca do case desenvolvido, qual seja, a criação de presidio exclusivamente militar–.
O último painel do evento, “Considerações Sobre o Princípio da Insignificância”, visou a esclarecer ao público as peculiaridades do conceito, e os desafios na aplicação em face da subjetividade dos seus critérios. Participaram deste debate junto à sociedade, o juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da Escola Judicial Militar de Minas, como moderador, os professores; Doutor Guilherme Coelho Colen – diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e o Doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, professor Associado da UFMG.
Secom/TJMMG