A importância da Justiça Militar Estadual (JME) no Estado Democrático de Direito foi um dos temas de destaque no “I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção”, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro, em Salvador. O tema foi abordado por representantes da Justiça Militar Estadual em um painel. O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) ao lado dos desembargadores Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS); Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e Enio Luiz Rossetto, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).
O congresso, que reuniu cerca de 500 participantes, incluindo oficiais militares estaduais da Bahia e de outros estados brasileiros, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil, teve como foco central a importância da segurança pública na defesa da democracia. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, experiências e estratégias inovadoras relacionadas à segurança pública e prevenção, o evento promoveu debates sobre diversas temáticas do setor.
I Congresso Paraense de Direito Militar – O TJMMG também esteve representado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, no I Congresso Paraense de Direito Militar, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa). O evento buscou promover o estudo e debate sobre o Direito Militar, um ramo do Direito pouco abordado nas instituições de ensino jurídico no Brasil.
A programação incluiu painéis e palestras. “A Importância da Qualificação Continuada dos Agentes do Sistema Judiciário Militar”, foi a temática discutida na apresentação da qual o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha participou como palestrante. O diretor da Escola Judicial Militar, que é mestre e doutor em Direito e professor titular de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), compartilhou sua experiência ao lado do desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
FestLabs – Entre os dias 11 e 13 de setembro, no Rio de Janeiro, o TJMMG participou do IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024), evento que integra tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar que promove experiências transformadoras. Durante o evento, o juiz de Direito do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima fez uma apresentação acerca de Banco de Sentenças, protótipo desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Habeas Mentis, do TJMMG, em parceria com outras instituições.
O TJMMG foi um dos tribunais selecionados para fazer um dos pitches do evento, como são denominadas exibições curtas e diretas sobre casos e projetos. Além do juiz João Pedro Hoffert, o desembargador Osmar Duarte Marcelino, coordenador do Habeas Mentis, e o servidor Thiago Augusto Duarte Pereira, laboratorista, também estiveram presentes no encontro, onde puderam interagir com outros tribunais de Justiça Militar.
O FestLabs, é um evento consolidado na agenda do Judiciário brasileiro. A programação da quarta edição explorou temas como design thinking, linguagem simples, manejo do estresse, boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua, inovações nos cartórios extrajudiciais e a importância da valorização do capital humano na administração pública, além de promover o trabalho colaborativo e outras questões relevantes.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e João Faustino
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG