HISTÓRICO DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS: DA FUNDAÇÃO AOS DIAS ATUAIS A Justiça Militar mineira foi criada pela Lei n. 226, de 9 de novembro de 1937, sendo constituída inicialmente por uma Auditoria, integrada por um auditor (juiz) e pelos Conselhos de Justiça, os quais eram de duas espécies: Especial e o Permanente. O Conselho […]
No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a edição 2026 do projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que aproxima estudantes universitários do Direito Militar, proporcionando a vivência prática de sessões de julgamento. Somente naquele mês, foram realizadas quatro visitas que receberam, ao
BIÊNIO 2026-2028 Presidente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino Vice-presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Corregedor: Desembargador James Ferreira Santos Ouvidor: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha Ouvidora da Mulher: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR Desembargador Osmar Duarte Marcelino
ATA DA 159ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/04/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h16min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 11/02/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de
ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 12/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:15h37min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
FORMAÇÃO Pós-Graduado em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Docência em Ensino Superior pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor pelo Estude Sem Fronteiras, da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp); Aperfeiçoamento em Formação Docente para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 22 de outubro, uma sessão solene em celebração aos 88 anos da Justiça Militar Estadual e 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM). Na ocasião, foi entregue a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, instituída em homenagem ao primeiro
Um dos pontos altos da sessão solene em comemoração pelos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado no dia 22 de outubro, foi a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. Instituído por meio da Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar
