Geral

COMPOSIÇÃO

25 de maio de 2026 / Geral

  Biênio 2026-2028 Presidente: Osmar Duarte Marcelino Vice-presidente: Rúbio Paulino Coelho Corregedor: James Ferreira Santos Ouvidor: Fernando José Armando Ribeiro Ouvidoria da Mulher: Daniela de Freitas Marques Fonte: Diário da Justiça Militar Eletrônico de 24/03/2026   Biênio 2024-2026 Presidente: Jadir Silva Vice-presidente: James Ferreira Santos Corregedor: Sócrates Edgard dos Anjos Ouvidor: Fernando José Armando Ribeiro Ouvidoria da Mulher*: Daniela de Freitas Marques *cargo criado através […]

ATA DA 159ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/04/2026)

15 de abril de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  159ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/04/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h16min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (11/02/2026)

5 de março de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  11/02/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h35min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (12/02/2026)

20 de fevereiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 12/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:15h37min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Antônio Moreno Boregas e Rego

19 de janeiro de 2026 / Geral

FORMAÇÃO Pós-Graduado em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Docência em Ensino Superior pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor pelo Estude Sem Fronteiras, da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp); Aperfeiçoamento em Formação Docente para

Entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana

19 de novembro de 2025 / Geral

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 22 de outubro, uma sessão solene em celebração aos 88 anos da Justiça Militar Estadual e 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM). Na ocasião, foi entregue a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, instituída em homenagem ao primeiro

Solenidade marcou entrega de Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar

19 de novembro de 2025 / Geral

Um dos pontos altos da sessão solene em comemoração pelos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado no dia 22 de outubro, foi a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. Instituído por meio da Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (13/11/2025)

26 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 13/11/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h53min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (12/11/2025)

14 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/11/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta

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