Ações desenvolvidas na Justiça Militar para cumprimento da Meta 2

A Justiça Militar está empenhada em cumprir o objetivo da Meta 2. Para isso, tomou diversas providências, como descrito a seguir:

No Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais:
      – Não há processos enquadrados na meta.

Na 1ª Instância da Justiça Militar:
      – Designação do Gestor da Meta 2 na JME/MG: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Corregedor;
      – Levantamento de todos os processos que se enquadram na Meta 2;
      – Encaminhamento da listagem dos processos identificados aos Juízes Titulares e Substitutos;
      – Expedição de ofício do Corregedor aos Juízes Titulares e Substitutos, solicitando prioridades no julgamento desses processos;
      – Realização de reunião com todos os juízes da Primeira Instância da Justiça Militar de MG, ficando cada um deles encarregado de repassar ao Corregedor a estratégia a ser adotada para o cumprimento da Meta 2.

Providência em andamento:
      Identificação física desses processos com colocação de etiquetas a serem fornecidas pelo CNJ, de modo a facilitar o trabalho de cada secretaria do juízo.

Outras informações:
      – O CNJ vem expedindo atos normativos e outras orientações e instruções visando a auxiliar e orientar os órgãos do Poder Judiciário para o cumprimento da Meta 2;
      – “Processômetro”: Contador de processos enquadrados na Meta 2, julgados até o momento, disponível na página de abertura do CNJ na internet;
      – Atualização mensal do “Processômetro” do CNJ, com informações dos Tribunais, repassadas ao CNJ, até o dia 10 de cada mês;
      – III Encontro dos Magistrados da JME – discussão sobre estratégias e ações a serem adotadas na Primeira Instância, para cumprimento da Meta 2.