Adesão da JME ao PNPC é destaque no primeiro dia do Seminário Mineiro de Integridade

O 2° Seminário Mineiro de Integridade ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15, reunindo os órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade, e que têm boas práticas a apresentar sobre o tema, como uma grande troca de experiências. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais faz parte da programação do primeiro dia do evento, detalhando a adesão da Justiça Militar Estadual ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

O auditor interno Frederico Braga Viana fará a explanação sobre o tema às 15h10. Ele explica que a adesão do PNPC no âmbito da Justiça Militar Estadual partiu de uma iniciativa do Comitê de Integridade com apoio da presidência, e tem por objetivo reduzir os níveis de corrupção e fraude nas organizações públicas, além de melhorar os controles e o sistema de prevenção a eventos de fraude e corrupção.

“O Comitê de Integridade fez o cadastro da organização na plataforma de avaliação do Programa e, a partir desse cadastro, passou a responder um questionário de autoavaliação, exatamente para aferir ou medir o nível de suscetibilidade do Tribunal a eventos de fraude e corrupção, com o objetivo de implementar as boas práticas previstas no Programa e assim melhorar o nível de previsão”, detalha.

Para aferir a aderência ao Programa, a alta gestão do Tribunal criou um destaque específico ao tema em seu próprio Planejamento Estratégico. “Foi criado um indicador estratégico número 10, que mede o nível de aderência do Tribunal ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Nesse contexto, a adesão ao programa ganhou um peso diferenciado e passou a ser acompanhado também no contexto da gestão estratégica do Tribunal”, destaca.

O 2° Seminário Mineiro de Integridade será realizado no Auditório do Tribunal Pleno Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TJMG no YouTube. É uma realização dos órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade, sendo eles o TJMMG, TJMG, Controladoria Geral do Estado (CGE-MG), Assembleia Legislativa (ALMG), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado (MPMG), Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Defensoria Pública (DPMG) e Governo do Estado de Minas Gerais.

“Na minha avaliação, o Tribunal passa a ter oportunidade, como integrante da RMI, de participar das discussões sobre o tema que envolvem a questão da integridade, conhecer experiências bem-sucedidas de outros órgãos que compõem a Rede, e também, eventualmente, apresentar alguma experiência própria que passe a ser referência nessa matéria”, pontua o auditor interno do TJMMG sobre a participação do órgão na RMI.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG