O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo seu presidente, desembargador Jadir Silva, quando da sessão solene do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que deu posse a 64 juízas e juízes substitutos aprovados em concurso público. A solenidade de posse foi realizada no dia 9 de maio.
O desembargador Jadir Silva compôs o dispositivo de honra do evento ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; do 1° vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas de Sousa; do 2° vice-presidente e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch; da 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; do corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; e da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.
Também integraram o dispositivo de honra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e presidente do Colégio de Presidentes Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora Caroline Loureiro Goulart; o advogado-geral adjunto de Minas Gerais, Fábio Nazar; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o diretor Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), advogado Rômulo Brasil Campos.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJMG, que assinou o termo coletivo de posse dos novos magistrados. Guilherme Barros Dominato, segundo lugar no concurso, leu o Termo de Compromisso. “Vocês optaram por uma profissão que clama por mulheres e homens vocacionados, capazes de assumir com coragem, aceitação e resiliência um ofício que exige muitos sacrifícios pessoais e longas jornadas de trabalho, em uma labuta diária com questões complexas”, afirmou o desembargador José Arthur Filho, em saudação aos novos magistrados que irão atuar em diversas comarcas mineiras.
“Em breve, as senhoras e os senhores irão desembarcar em alguma cidade, no interior destas vastas Minas Gerais, para assumir uma comarca. Irão então fazer a primeira audiência, presidir o primeiro Tribunal do Júri, proferir uma sentença. Irão condenar ou absolver, reconhecer ou não direitos, decidir pela liberdade ou pela prisão de um indivíduo. Seus atos, caros juízes e juízas, irão mudar destinos”, prosseguiu o presidente. “Receber essa força de trabalho, que são esses novos juízes e juízas aprovados em concurso público, é muito importante para nós. A chegada desses novos profissionais será muito positiva para a população das comarcas”, corroborou o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.
Novos promotores – O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, também participou da cerimônia de posse dos 38 novos promotores de Justiça aprovados no 60º concurso promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A solenidade ocorreu no dia 17 de maio, na sede do MPMG, durante uma sessão solene da Câmara de Procuradores de Justiça.
Na ocasião, o desembargador compôs a mesa de honra da cerimônia, juntamente com outras autoridades, incluindo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que presidiu a sessão, e o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargadora Mônica Sifuentes; e o conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Gilberto Diniz.
Ainda integraram a mesa o coordenador regional criminal da capital, defensor público Victor Luiz Silva de Faria; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Tatiana Carolina de Araújo; a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMPM), promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral; e a vice-presidente financeira da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Roberta Rocha Fonseca.
O procurador-geral Jarbas Soares Júnior enfatizou a renovação e o fortalecimento do MPMG com a chegada dos novos membros, e orientou-os a sempre estar atentos às demandas da sociedade, além de abertos ao diálogo com a comunidade, a fim de identificar suas reais necessidades e encontrar os melhores caminhos para efetivação de direitos. “Essas novas histórias que serão escritas aqui, repletas de desafios e conquistas, revelarão a dedicação e o comprometimento de cada um dos novos membros em busca da justiça e do bem comum”, acentuou.
APM – No dia 27, a passagem de comando da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais contou com a presença do corregedor da Justiça Militar mineira, desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos. A solenidade marcou a transmissão e assunção do comando da APM do cel. Eugênio Pascoal da Cunha Valadares para o cel. Luiz Faustino Marinho Júnior. O evento ocorreu no Pátio Tiradentes da própria Academia, localizada no bairro Prado, em Belo Horizonte, e teve à frente o comandante-geral da PMMG, cel. Rodrigo Piassi do Nascimento.
IPSM – O vice-presidente do TJMMG, desembargador cel. James Ferreira Santos, esteve presente na solenidade de transmissão do cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) que ocorreu no dia 30 de maio. O novo diretor-geral, cel. PM QOR Rodrigo de Faria Mendes, tomou posse no Clube dos Oficiais Militares Mineiros e a cerimônia contou com autoridades militares e civis, representantes da Justiça Estadual e Militar, servidores do IPSM e demais convidados.
O IPSM anunciou sua nova diretoria no início de abril e sua composição conta com, além do diretor-geral, os seguintes membros: diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, cel. PM QOR Evair dos Santos de Oliveira; diretor de Previdência, cel. BM QOR Sérgio José Ferreira; e diretor de Saúde, cel. PM QOR André Luis Dias Machado. Segundo o Instituto, os novos chefes são experientes, comprometidos e “assumem com o compromisso de liderar e fortalecer a instituição nos próximos anos”.
Israel – O desembargador Jadir Silva esteve presente na Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realizado no dia 13 de maio, em celebração aos 76 anos de criação do Estado de Israel. O presidente compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel do Congresso Nacional, senador Carlos Viana; do promotor de justiça Allender Barreto Lima da Silva, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; da vereadora Marcela Trópia, que representou a Câmara Municipal de Belo Horizonte; dos deputados Bruno Engler e Marli Ribeiro; do cônsul honorário de Israel em Belo Horizonte, Silvio Musman; e do presidente da Federação Israelita do Estado de Minas Gerais, Beny Cohen.
A deputada Marli Ribeiro, proponente da homenagem, falou da importância histórica de Israel. “Desde a escravidão do povo judeu no Egito aos dias de hoje, Israel escreve uma história inspiradora para o mundo. (…) Israel é o berço de empresas de alta tecnologia aplicada na medicina, na defesa nacional e produção agrícola, é considerado o país mais avançado do sudeste da Ásia em desenvolvimento econômico e industrial”, enumerou a deputada, que citou também a contribuição significativa de Israel para Minas Gerais, especialmente nas áreas de pesquisa em saúde, segurança e agricultura.
Durante a cerimônia, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o deputado Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG, e a deputada Marli Ribeiro entregaram uma placa ao presidente da Federação Israelita do Estado de Minas Gerais, Beny Cohen.
Textos: Esperança Barros e Ana Luísa Ribeiro, com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, MPMG, Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) e ALMG
Fotos: Riva Moreira/Juarez Rodrigues/ Gláucia Rodrigues/TJMG, Camila Soares/MPMG, AOPMBM