No mês de junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em diversos eventos de grande relevância para a justiça e a segurança pública do estado. A agenda oficial do TJMMG incluiu participações em formaturas, posses de autoridades, homenagens e solenidades que reforçaram a importância da colaboração entre as instituições militares, judiciais e civis.
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou no dia 24 de junho, de um encontro no Palácio da Liberdade, onde o governador Romeu Zema recebeu os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF). Este evento, realizado durante um almoço, contou com a presença dos presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais (TRF) e seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcando a primeira sessão plenária do conselho em Minas Gerais.
CFJ – Criado pela Constituição de 1988, o Conselho Federal da Justiça possui a missão de coordenar e liderar toda a parte administrativa e orçamentária da Justiça Federal.
Passagem de comando conjunta – No dia 5 de junho, a solenidade de passagem de comando das Unidades de Direção Intermediária (UDI) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), contou com a presença da Justiça Militar mineira, representada pelo presidente, desembargador Jadir Silva; vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos; e chefe de gabinete, cel. Giovanne Gomes da Silva. O evento ocorreu no pátio da Academia de Polícia Militar (APM).
Durante a cerimônia, diversos comandos da PMMG foram transferidos, e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) homenageou coronéis que passaram para a reserva altiva. Além disso, o comandante-geral da PMMG, cel. Rodrigo Piassi do Nascimento, entregou o Emoldurado da Bandeira-Insígnia e Elogios Individuais aos homenageados.
Homenagem ao Presidente do TJMG – O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou da solenidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que homenageou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, com o título de Cidadão Honorário do Estado. A homenagem ocorreu no dia 6 de junho e foi proposta pelo deputado Roberto Andrade devido aos relevantes serviços prestados pelo agraciado ao Estado.
7ª RPM – O vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, representou a Justiça Militar mineira na cerimônia de passagem de comando da 7ª Região de Polícia Militar (7ª RPM), realizada em 7 de junho, no Parque de Exposições, em Divinópolis. O cel. Carlos Henrique Sousa da Silva assumiu o comando, substituindo o cel. Wemerson Lino Pimenta, que ingressou na reserva.
13ª RPM – No dia 6 de junho, o corregedor do TJMMG, desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos, participou da cerimônia de passagem de comando da 13ª Região de Polícia Militar (13ª RPM), realizada no pátio do Complexo Santa Cecília, em Barbacena. A solenidade que marcou a transmissão e assunção do comando da 13ª RPM do cel. Terence Pablino Floriano Guimarães para o cel. Joilson Fernandes Bittencourt, foi conduzida pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), cel. Rodrigo Piassi do Nascimento.
Posse de Jarbas Soares Júnior no CNPG – O TJMMG esteve presente na posse solene de Jarbas Soares Júnior como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia ocorreu em 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos.
Jarbas Soares Júnior foi eleito por aclamação e é o primeiro procurador-geral de Minas Gerais a ocupar o cargo desde os anos 2000. O CNPG foi criado em 1981 para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, integrando todos os MPs do país. Tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
Formatura de aspirantes a oficiais do CBMMG – Em 14 de junho, o desembargador cel. Osmar Duarte Marcelino representou o TJMMG na formatura de 47 aspirantes a oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A cerimônia aconteceu na Academia de Bombeiros Militar, com a presença de várias autoridades, incluindo o comandante-geral do CBMMG, cel. Erlon Dias do Nascimento Botelho, e outras autoridades civis e militares.
Durante a solenidade, o desembargador concedeu a Medalha do Mérito Judiciário ao aspirante Marco Antônio de Moura Belo, destacado por seu desempenho em matérias jurídicas. Além disso, foram entregues o Prêmio Excelência Profissional e a Medalha de Mérito Intelectual aos aspirantes de destaque.
Posse do novo presidente do TRE-MG – No dia 14 de junho, o TJMMG, representado pelo desembargador Jadir Silva, acompanhou a posse do desembargador Ramom Tácio de Oliveira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A cerimônia também marcou a posse do desembargador Júlio César Lorens como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Homenagem da Câmara de BH a conselheiro do TCE-MG – O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou no dia 24 de junho, da cerimônia de entrega do título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte a Wanderley Geraldo de Ávila, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). A homenagem, proposta pelo vereador Professor Claudiney Dulim, destacou a trajetória e o comprometimento do homenageado com a Justiça e a sociedade mineira.
Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público – Os desembargadores Jadir Silva, presidente, e Fernando Armando Ribeiro, ouvidor, representaram o TJMMG na cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A honraria foi concedida em 25 de junho aos presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Mônica Sifuentes, em reconhecimento às suas contribuições para a Justiça e o desenvolvimento social.
Posse dos novos associados do IAMG – Também no dia 25 de junho, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou da posse dos novos associados do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). A solenidade, que ocorreu na sede do Instituto, foi marcada pela palestra do professor Hermes Vilchez Guerrero sobre Francisco Mendes Pimentel, fundador e primeiro presidente do IAMG.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMMG, pelo palestrante convidado, pelo presidente do IAMG junto à primeira vice-presidente, Sofia Miranda Rabelo, e por Décio de Carvalho Mitre, ex-presidente do Instituto e homenageado durante a solenidade.
Formatura do Curso de Habilitação de Oficiais da PMMG – No dia 28 de junho, o vice-presidente do TJMMG, desembargador cel. James Ferreira Santos, acompanhou a formatura do Curso de Habilitação de Oficiais/Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais. A cerimônia, realizada na Academia de Polícia Militar, marcou a titulação de novos oficiais e foi conduzida pelo cel. Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da PMMG; cel. Luiz Faustino Marinho Junior, comandante da Academia de Polícia Militar; e ten. cel. Lúcio Ferreira da Silva Neto, comandante da Escola de Formação de Oficiais.
Promovido pela Escola de Formação de Oficiais, uma unidade de execução de ensino da Academia de Polícia Militar, o curso teve a finalidade habilitar subtenentes, 1º e 2º sargentos para o desempenho do cargo de oficial, em atividades administrativas, operacionais e de especialistas, ao exercício de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. O curso teve, em sua solenidade de encerramento, a entrega da espada e da estrela de oficial aos formandos.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, Esperança Barros e João Faustino, a partir de texto de Agência Minas, AOPMBM, TJMG, Portal MPA; com informações de texto de 13ª RPM, Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG, Assessoria de Comunicação Integrada do TRE-MG,
Edição: Tatiana Reis e Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG, APM/PMMG, Juarez Rodrigues/TJMG, Januário Basílio, MPMG, TRE-MG, Camila Soares/MPMG, Júlio Fotografias/Divulgação