No dia 7 de agosto, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e o vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, realizaram uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Essa foi a primeira visita institucional após a posse do desembargador no TJMG.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos de interesse do poder judiciário mineiro e entregues documentos institucionais ao presidente do TJMG, que serão apreciados pelo Órgão Especial. A importância do fortalecimento da parceria entre os dois Tribunais foi enfatizada, incluindo o desenvolvimento de projetos conjuntos para a constante melhoria da prestação jurisdicional.
Além da presidência dos Tribunais, também participaram da visita o chefe de gabinete, cel. Giovanne Gomes da Silva; o secretário especial da presidência, Giovani Viana Mendes; e o diretor de Finanças, Luiz Gustavo Cyrino Viana.
Ejef/TJMG – Como parte da continuidade dessa cooperação entre os tribunais, o TJMMG esteve representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, na aula magna inaugural do segundo semestre letivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG. O evento, realizado em 2 de agosto, foi marcado pela palestra do ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou do tema “A Magistratura e os meios para o alcance da Justiça nesses novos tempos”.
Reunião com governador – O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou, no dia 19 de agosto, de uma reunião com o governador Romeu Zema e outras autoridades do Poder Judiciário estadual. A pauta central foi a Lei Orçamentária de 2025 e a questão fiscal do estado. O encontro contou com a presença do vice-governador Professor Mateus e de líderes de instituições como o Tribunal de Justiça (TJMG), Tribunal de Contas (TCE-MG), Ministério Público (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (MPMG).
Posse no TRF6 – O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da solenidade de posse do desembargador federal Vallisney de Souza como presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), ocorrida no Palácio das Artes no dia 23 de agosto. O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, compôs a mesa de honra ao lado de diversas autoridades dos três poderes.
Na cerimônia, também foi empossado o vice-presidente e corregedor regional do TRF6, desembargador Ricardo Rabelo. Durante seu discurso, o novo presidente destacou os desafios enfrentados pelo TRF6 desde sua criação e seus planos para o futuro da Justiça Federal, focando em uma administração rápida e eficiente.
A então presidente Mônica Sifuentes também deu um discurso de despedida. Ela agradeceu nominalmente os integrantes de sua equipe pelo desempenho de suas funções na administração deste que é o mais novo entre os seis Tribunais Regionais do país, com jurisdição sob 853 municípios mineiros.
9º Fórum Nacional das Corregedorias – A Justiça Militar de Minas Gerais, representada pelo seu corregedor, desembargador Sócrates Edgar dos Anjos, participou do 9º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado em Brasília no dia 8 de agosto. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu o alinhamento das ações das corregedorias.
A programação contou com um balanço da gestão do CNJ nos últimos dois anos e apresentações sobre o resultado das metas e diretrizes estratégicas de 2022/2024. A desjudicialização previdenciária e as diretrizes para o ano de 2025, foram as discussões que encerraram o fórum.
Fóruns Digitais – O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), para a utilização dos espaços dos Fóruns e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais. A solenidade ocorreu no dia 14 de agosto, na sala de reuniões da presidência do TJMG e a Justiça Militar de Minas Gerais foi representada pelos desembargadores Jadir Silva, presidente; cel. James Ferreira Santos, vice-presidente; e cel. Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor. O chefe de gabinete da Presidência, cel Giovanne Gomes da Silva, também participou do evento.
Em conformidade com as diretrizes traçadas pela Resolução 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Resolução 1.061/2023, do TJMG, os Fóruns Digitais abrigam os PIDs, espaços que permitem ampliar o acesso à Justiça e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais em localidades sem unidades físicas do Poder Judiciário. Os PIDs podem ser utilizados por qualquer cidadão que precisa acessar um dos serviços disponibilizados referentes a atos pré-processuais e processuais às partes dos processos e advogados, como depoimentos por sistema de videoconferência, emissão de certidões, realização de atermação digitais, acesso a portais e balcões virtuais dos tribunais, entre outros.
Em Minas Gerais, os Fóruns Digitais do TJMG estão localizados em municípios como Lagoa Grande, Padre Paraíso, Papagaios e na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, e abrigam Pontos de Inclusão Digital (PIDs), dos quais o TJMMG é um dos órgãos participantes.
27ª Semana Justiça pela Paz em Casa – Na abertura da 27ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 19 de agosto, a juíza do TJMMG e coordenadora da Subcomissão de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da JMEMG, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, esteve presente representando a instituição. O evento foi promovido em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça no mês em que a implementação da Lei Maria da Penha completou 18 anos
A abertura marcou o início de uma semana dedicada à promoção de debates e ações para o fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar, com a inclusão de jovens no debate, promovido pelo Núcleo Anne Frank. Durante a cerimônia, foi lançado o livro “Reflexões sobre o Ensino do Holocausto – Memória, Educação, Cidadania e Direitos Humanos”, fruto de uma série de webinários realizados entre 2021 e 2023 pela Secretaria Municipal de Educação da capital e pelo Núcleo Anne Frank, e cuja edição física foi realizada em parceria com o TJMG.
Encontro de Magistrados de Cooperação Judiciária – O TJMMG também esteve representado no III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação, promovido pelo CNJ, em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. A juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues integrou o evento, que têm como objetivo promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre cooperação judiciária.
A programação incluiu uma série de painéis que abordaram temas cruciais para a melhoria da matéria no país. Entre os temas abordados estavam exemplos de cooperações interinstitucionais e judiciárias em diversas esferas e casos e boas práticas aplicadas em diferentes regiões do país, envolvendo temas como conflitos fundiários, litigantes vulneráveis e desastres.
Formatura de sargentos – No dia 30 de agosto, o TJMMG esteve representado pelo desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor da Justiça Militar mineira, na solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS I – 2024). O evento foi realizado pela 194ª Companhia de Ensino e Treinamento da 13ª Região da Polícia Militar (13ª RPM), em Barbacena.
A cerimônia foi presidida pelo cel. Joilson Fernandes Bittencourt, comandante da 13ª RPM, e contou também com o cel. Carlos Henrique Sousa da Silva, comandante da 7ª RPM, que foi o paraninfo da turma. A solenidade incluiu ainda apresentações das Bandas de Música do Estado Maior das 4ª e 13ª RPM.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, João Faustino, Esperança Barros
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG, TJMG, Nélio Rodrigues/TRF6, Imprensa MG, TJMMG, Luiz Silveira/Ag.CNJ, Gláucia Rodrigues/TJMG, Euler Junior/TJMG, Vinícius Dias/ TCEMG, PMMG