Alunos de Direito participam de julgamento simulado na Justiça Militar
Cerca de 50 alunos de Direito tiveram a oportunidade de experimentar, na prática, a emoção de julgar um caso hipotético no âmbito da Justiça Militar Estadual, graças à “I Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar”, uma realização do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG em parceria com a Faculdade de Direito da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana – Faseh, de Vespasiano (MG). O objetivo central foi fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade e promover ações educativas sobre o papel da Justiça Militar.
“É com muita alegria que o Tribunal de Justiça Militar recebe vocês para este julgamento simulado. É muito bom que os alunos de faculdade e professores venham aqui, porque é importante que os senhores conheçam a Justiça Militar e o seu papel na sociedade, exatamente para permitir que os policiais militares e bombeiros militares trabalhem dentro daquilo que a sociedade espera, como profissionais prestadores de serviço, mas o fazendo dentro da lei, e o TJMMG dá o tom, através dos seus julgamentos, desse tipo de comportamento que o nosso profissional de segurança pública deve ter”, explicou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, que fez questão de cumprimentar os alunos envolvidos na atividade. “Parabenizo vocês pelo curso que estão fazendo. O curso de Direito é extraordinário, seja para capacitá-los não só como advogados, mas também como cidadãos. Muito obrigado por terem vindo à nossa Justiça Militar, que pertence a vocês também”.
Na plateia do julgamento simulado os alunos contaram com a presença do desembargador James Ferreira Santos, que presenteou professores com o livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”. “É um projeto pioneiro pelo qual a Justiça Militar e o Grupo Ânima estão levando aos senhores o conhecimento sobre o Direito Militar, que hoje está restrito, no ambiente acadêmico, apenas à pós-gradução”, detalhou o Cel. Gilmar Luciano Santos, que faz parte do corpo docente dos Cursos de Adaptação para Juiz Militar e do curso de pós-graduação promovidos pela Escola Judicial Militar do TJMMG, e que atuou na coordenação pedagógica da ação, ao lado do professor Fábio Guimarães, da Faseh.
“É o primeiro de muitos julgamentos simulados. Já fica o nosso compromisso público, porque a gente acredita muito que o aluno precisa ter essa prática”, completou a professora Isabela Maria Marques Thebaldi, coordenadora dos cursos de Direito da Faseh e da Una Cristiano Machado. “Dá para ver a organização e excelência do trabalho que é feito aqui no Tribunal”, elogiou. Também participaram da ação os professores Ana Cristina Nilson Gurgel e Eudson Justiniano Cardoso da Silva.
Julgamento – Para participar, 95 estudantes que se inscreveram foram submetidos à prova objetiva e, em uma segunda etapa, a cursos de nivelamento e de formação dos julgadores. Após a capacitação recebida e com os papéis previamente definidos, eles foram divididos em grupos que atuaram na defesa, acusação e escabinato. O caso hipotético julgado referia-se a um cabo da ativa, em serviço, que desfere, no interior do quartel, um disparo de arma de fogo com dolo de lesionar o seu superior, um segundo sargento. Ao final do julgamento simulado, o réu foi absolvido.
Texto: Secom/TJMMG