Foi realizada na segunda-feira, 13, a sessão pública de instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete da 3ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais (3ª AJME) 2024. A juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques conduziu a audiência presencial remota na sala de audiências da 3ª AJME, com transmissão virtual por meio da plataforma Zoom.
Participaram da sessão os juízes de Direito substitutos João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, da 3ª AJME, e Renata Rodrigues de Pádua, da 4ª AJME; a defensora pública Letícia Barra Vieira; o promotor de Justiça Turíbio Barra de Andrade; e a secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) estiveram o maj. Bruno Samuel da Silva Caetano e a subcorregedora, ten. cel. Amanda Cristina Miranda, representando a corregedora cel. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas. Também estiveram presentes servidores e colaboradores que atuam na 3ª AJME, entre eles a gerente de secretaria Ana Carolina de Mattos; os assessores Vânia Cristina dos Santos e Lucas Alves Edmundo Gomes; e mais Mariana Pinheiro Pontara, Tatiana Ramos de Oliveira, Elcio Duarte Miranda, Raissa Aranha Martins e Lívia Assis.
Ao abrir a sessão, a juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques desejou boas-vindas e franqueou a palavra a todos os interessados em se manifestar. O promotor de Justiça Turíbio Barra de Andrade desejou “que a 3ª auditoria continue com seu trabalho dinâmico e efetivo em prol da celeridade e da eficiência”. Em seguida, a defensora pública Letícia Barra Vieira elogiou os trabalhos da 3ª AJME.
“Temos 18 anos que estamos atuando perante essa 3ª Auditoria, e o que a gente vê ao longo dos anos é que a cada dia mais tem-se aprimorado e tem cada vez mais servidores dedicados. Parabenizo a doutora Daniela, por esse trabalho sempre aguçado e incansável. Faço votos ao doutor João Pedro, que se inicia perante a 3ª Auditoria, para que também tenha essa boa condição no trabalho junto à Auditoria Militar”, pontuou a defensora.
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, juiz substituto da 3ª AJME, parabenizou o trabalho de todos da Auditoria e a ten. cel. Amanda Cristina Miranda expressou satisfação em poder participar da autoinspeção. “O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais se coloca à disposição a todo tempo para poder ajudar e contribuir no que for possível, buscando somar e contribuir para o trabalho dos senhores”, disse.
Esta autoinspeção ordinária geral incide sobre os serviços do foro judicial da 3ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 3ª Auditoria. A autoinspeção ordinária terá a duração de 30 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
“Espero, com o empenho de todos nós, que toda a Justiça Militar possa melhorar cada vez mais o serviço, realizando no fundo a Justiça mesmo. Porque, afinal, são vidas humanas que dependem de todos nós. Em cada processo tem uma vida, um drama humano digno de atenção e de todo cuidado do Poder Judiciário”, finalizou a juíza Daniela de Freitas Marques.
1ª AJME – A 1° AJME, que também está realizando sua autoinspeção ordinária geral, estendeu o prazo dos trabalhos por mais 15 dias, a contar do último dia 6, conforme determinado pela Portaria 01/2024-1ª AJME, assinada pelo juiz de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do dia 2 de maio. Essa autoinspeção abrange os serviços do foro judicial da 1ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos Estabelecimentos Prisionais, nos inquéritos e execuções.
4ª AJME e 5ª AJME – O mês de junho reserva as autoinspeções ordinárias gerais nos cartórios e gabinetes das 4ª e 5ª Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais (4ª AJME e 5ª AJME). No dia 5 será realizada a audiência pública que marcará o início dos trabalhos na 4ª AJME, sob a magistratura do juiz de Direito titular André de Mourão Motta, e no dia 11 será a vez da audiência pública da 5ª AJME, tendo à frente o juiz de Direito substituto Marcos Luiz Nery Filho, que está no exercício da titularidade da referida Auditoria. Durante esses eventos, serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões referentes à execução dos serviços judiciários em geral, à Polícia Judiciária Militar e ao recolhimento de presos da Justiça Militar.
Mais detalhes sobre a autoinspeção da 5ª AJME podem ser obtidos no DJME divulgado no dia 7 de maio, e da 4ª AJME na edição do dia 15 de maio.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG