A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizará uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (4ª AJME) a partir do dia 23, segunda-feira. O procedimento, que tem como finalidade fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e acolher denúncias, reclamações e sugestões, será iniciado por meio de uma audiência pública inaugural às 13h30, na Sala de Audiência da 4ª AJME, situada na sede da Justiça Militar, localizada na Rua Tomaz Gonzaga, 686, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
A audiência pública está prevista por meio da Portaria CJM n.13/2024, divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do dia 5 de setembro. Foram convidados desembargadores, juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas que, durante o evento ou no curso dos trabalhos correcionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral da 4ª AJME.
Como parte das competências da Corregedoria da Justiça Militar, a correição nos autos em andamento nas Auditorias busca atender à constante necessidade de adotar medidas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a manutenção da disciplina judiciária e o regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça. Com duração de 25 dias corridos, a partir do dia 23, e podendo ser prorrogada por até cinco dias úteis, esse processo será realizado de forma virtual, porém prevê atos presenciais caso seja necessário.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG