O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais promove nesta segunda-feira, 17, uma audiência pública virtual para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, em conformidade com a Resolução CNJ n. 221/2016 e com a Portaria CNJ n. 114/2016. A audiência pública ocorre às 11h, via plataforma Zoom, e com transmissão ao vivo pelo canal do TJMMG no YouTube, com recursos de acessibilidade comunicacional, sendo disponibilizado intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O convite para o evento foi divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do dia 29 de maio, assinado pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva. São convidados a participar todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Militar de Minas Gerais, bem como jurisdicionados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos interessados.
Segundo o convite, “a realização da audiência pública possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, sobre a relevância das metas para a Justiça Militar e sobre as possíveis dificuldades no cumprimento destas”. A iniciativa “possibilitará, ainda, a obtenção de propostas de alterações nas metas, com as devidas justificativas, e de sugestões de metas para o segmento Justiça Militar, contribuindo para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva”.
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Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG