Audiências, sessões de julgamento e prazos processuais são retomados nesta segunda-feira

22/01/2024 10h14 - Atualizado em 22/01/24 10h14

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam, a partir desta segunda-feira, 22, a realização de audiências e de sessões de julgamento em 1º e 2º Graus, bem como a contagem dos prazos processuais. Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado, quando teve início o recesso forense.

O recesso chegou ao fim oficialmente no último dia 19, porém, conforme previsto em edital divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico no dia 13 de dezembro de 2023, os prazos passam a contar a partir deste primeiro dia útil subsequente. As intimações realizadas no período do recesso também serão efetivadas a partir desta segunda-feira.

Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG