A 3ª, 4ª e a 5ª Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais fecharam a sequência de autoinspeções ordinárias gerais do cartório e do gabinete em 2024. Os trabalhos foram iniciados com audiências públicas realizadas, respectivamente, no dia 13 de maio, no caso da 3ª AJME, e nos dias 5 e 11 de junho, da 4ª e 5ª AJME.
A juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques conduziu a audiência presencial remota na sala de audiências da 3ª AJME, com transmissão virtual por meio da plataforma Zoom. Participaram da sessão os juízes de Direito substitutos João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, da 3ª AJME, e Renata Rodrigues de Pádua, da 4ª AJME; a defensora pública Letícia Barra Vieira; o promotor de Justiça Turíbio Barra de Andrade; e a secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) estiveram o maj. Bruno Samuel da Silva Caetano e a subcorregedora, ten. cel. Amanda Cristina Miranda, representando a corregedora cel. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas. Também estiveram presentes servidores e colaboradores que atuam na 3ª AJME, entre eles a gerente de secretaria Ana Carolina de Mattos; os assessores Vânia Cristina dos Santos e Lucas Alves Edmundo Gomes; e mais Mariana Pinheiro Pontara, Tatiana Ramos de Oliveira, Elcio Duarte Miranda, Raissa Aranha Martins e Lívia Assis.
Ao abrir a sessão, a juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques desejou boas-vindas e franqueou a palavra a todos os interessados em se manifestar. O promotor de Justiça Turíbio Barra de Andrade desejou “que a 3ª auditoria continue com seu trabalho dinâmico e efetivo em prol da celeridade e da eficiência”. Em seguida, a defensora pública Letícia Barra Vieira elogiou os trabalhos da 3ª AJME.
“Temos 18 anos que estamos atuando perante essa 3ª Auditoria, e o que a gente vê ao longo dos anos é que a cada dia mais tem-se aprimorado e tem cada vez mais servidores dedicados. Parabenizo a doutora Daniela, por esse trabalho sempre aguçado e incansável. Faço votos ao doutor João Pedro, que se inicia perante a 3ª Auditoria, para que também tenha essa boa condição no trabalho junto à Auditoria Militar”, pontuou a defensora.
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, juiz substituto da 3ª AJME, parabenizou o trabalho de todos da Auditoria e a ten. cel. Amanda Cristina Miranda expressou satisfação em poder participar da autoinspeção. “O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais se coloca à disposição a todo tempo para poder ajudar e contribuir no que for possível, buscando somar e contribuir para o trabalho dos senhores”, disse.
“Espero, com o empenho de todos nós, que toda a Justiça Militar possa melhorar cada vez mais o serviço, realizando no fundo a Justiça mesmo. Porque, afinal, são vidas humanas que dependem de todos nós. Em cada processo tem uma vida, um drama humano digno de atenção e de todo cuidado do Poder Judiciário”, finalizou a juíza Daniela de Freitas Marques. Os trabalhos da autoinspeção ordinária incidem sobre os serviços do foro judicial da 3ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 3ª Auditoria. A autoinspeção ordinária teve a duração de 30 dias.
4ª AJME – A audiência da 4ª AJME foi conduzida pelo juiz de Direito titular André de Mourão Motta, realizada de forma presencial remota, com transmissão via Zoom. Participaram da sessão os juízes de Direito substitutos Renata Rodrigues de Pádua, da 4ª AJME, e Marcos Luiz Nery Filho, da 5ª AJME; a secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha; e os servidores e colaboradores que atuam na 4ª AJME, entre eles a gerente de secretaria Roberta Cristina dos Santos; as assessoras Danielle de Oliveira Almeida e Priscilla Tereza de Carvalho Ribeiro de Paula; e mais Nilce Helena dos Santos Pacheco, Júlia Márcia Napoleão Gonçalves, Ana Paula Brazileiro Villar Hermont e Jhennifer Cassiane Oliveira Lira.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) esteve o maj. Bruno Samuel da Silva Caetano. Representando a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) participaram o ten. cel. Sérgio Luiz Goulart, subcorregedor, e a ten. Daniela Aparecida de Carvalho Campos.
Durante a sessão, o juiz de Direito titular André de Mourão Motta fez um balanço do ano anterior, teceu elogios à equipe e destacou a importância da diversidade entre os membros do Ministério Público para o trabalho desenvolvido na Auditoria, apontando que “essa diversidade de membros do Ministério Público possibilita conhecer e atuar em perspectivas e pontos de vista diversos. Eles têm sido cooperadores e trabalhando com seriedade e afinco”. O magistrado ainda destacou a contribuição da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública sempre foi muito cooperativa, o que continua com a atuação da defensora pública, dra. Ana Luísa Toledo Alves, que tem contribuído de forma prestativa na defesa dos réus”.
Ele também falou das inovações implementadas pela Auditoria em relação às audiências de início de execução de penas. “A 4ª Auditoria Militar, de forma inovadora, tem conduzido as audiências de início de execução, ocasião em que o cumprimento das penas é adequado caso a caso, a fim de possibilitar o cumprimento da reprimenda penal, bem como ressocialização do executando”, destacou, mencionando a utilização da Comissão do Livro nas execuções penais como uma ferramenta importante para a remição de penas de policiais militares. “Criamos em parceria com a então corregedora, cel. Silma Regina Gomes da Rocha Oliveira, a Comissão do Livro nas execuções penais, possibilitando remição de pena por leitura de livros”, descreveu.
Antes de encerrar a audiência, o magistrado franqueou a palavra a todos os interessados em se manifestar que, em conjunto, desejaram a realização de um bom trabalho durante a autoinspeção. Renata Rodrigues de Pádua, juíza substituta da 4ª AJME, parabenizou o trabalho de todos da auditoria. “Quero registrar a minha alegria e satisfação de estar hoje como juíza de direito substituto em cooperação na 4ª Auditoria de Justiça Militar e poder acompanhar o trabalho maravilhoso de todos”, agradeceu.
“Quero enaltecer o trabalho dessa equipe que é muito engajada, todos muito alinhados buscando fazer a melhor prestação jurisdicional possível”, reconheceu a gerente de secretaria da 4ª AJME, Roberta Cristina dos Santos. “Nós do Corpo de Bombeiros, em especial da Corregedoria, estamos à disposição da 4ª AJME para cumprir as ordens e auxiliar nos trabalhos”, disse o representante do CBMMG.
Com a duração de 60 dias, esta autoinspeção incide sobre os serviços do foro judicial da 4ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 4ª Auditoria.
5ª AJME – A sessão pública conduzida pelo juiz de Direito substituto do juízo militar Marcos Luiz Nery Filho marcou a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete da 5ª AJME, da qual o magistrado responde pela titularidade. A audiência presencial remota, foi realizada na sala de audiências da 2ª AJME, com transmissão virtual por meio da plataforma Zoom.
Participaram da sessão o juiz de Direito substituto da 5ª AJME, George Walter Barreto Paviotti, e a secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha. Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) esteve a subcorregedora, ten. cel. Amanda Cristina Miranda, representando a corregedora cel. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas. Também estiveram presentes servidores e colaboradores que atuam na 5ª AJME, entre eles o gerente de secretaria Márcio dos Santos Alves; o assessor Matheus Stancioli Hazan; e mais Eliane Fátima Almeida, Renato Fernandes de Almeida Monteiro, Vitor Monteiro Lima Ruas, Marcos Roberto Maciel, Rafael Moreno Falcão e Isabelly Serena Siqueira.
Durante a sessão pública, um dos assuntos analisados foi o desafio de lidar com processos complexos e a redistribuição de casos com risco de prescrição. Reafirmou-se a importância de realizar julgamentos com celeridade, sempre respeitando os princípios legais e garantindo a justiça. “Precisamos evitar a ocorrência de prescrição e estar atentos às metas, realizando audiências e preparando processos para conclusão e julgamento”, ressaltou o juiz.
A sensibilidade no trato com os casos criminais foi abordada, destacando-se a necessidade de considerar as particularidades de cada situação. O magistrado também tratou da importância do trabalho em conjunto. “Nós, como servidores públicos, temos responsabilidades diferentes, mas é muito importante pensar e agir em grupo”, disse.
Na sequência, o juiz George Walter Barreto Paviotti agradeceu a presença de todos na audiência e demonstrou satisfação em atuar como juiz substituto da 5ª AJME. Representando o CBMMG, a subcorregedora Amanda Cristina Miranda declarou apoio aos trabalhos da Auditoria. “Estivemos presentes na autoinspeção de cada auditoria como uma forma de estreitar mais o laço e reforçar a nossa parceria. O Corpo de Bombeiros Militar está à disposição dos trabalhos dos senhores”, afirmou.
A secretária da Corregedoria colocou o setor à disposição para colaborar com os trabalhos da autoinspeção, e em resposta, o juiz Marcos Luiz Nery Filho dedicou algumas palavras para o corregedor do TJMMG, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. “Tenho muita admiração pelo desembargador Sócrates e pelo conhecimento e experiência que ele possui. Temos que ter tem uma sensibilidade em saber orientar o responsável, corrigir o que for irresponsável e neutralizar o incorrigível. A Corregedoria cumpre muito bem esse papel de orientar, os senhores estão sempre dispostos a orientar quando procuramos”, agradeceu.
Esta autoinspeção ordinária geral incide sobre os serviços do foro judicial da 5ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 5ª Auditoria. A autoinspeção possui a duração de 60 dias.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis e Esperança Barros
Ascom/TJMMG