O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, ministrará palestra, no dia 12 de agosto, às 16h30, aos oficiais da 13ª RPM. A palestra com o tema “A organização e competência da Justiça Militar estadual” acontecerá na sede do 31º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
A Divisão de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais está comemorando seu aniversário de 50 anos. Criada através da iniciativa do Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap) e do professor Olímpio de Castro Filho, a DAJ é um Programa de Extensão da Faculdade de Direito que objetiva prestar
A Semana do Advogado 2008, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, começou no último dia 9 e vai até o dia 14 de agosto. Durante a programação, os advogados discutem várias questões atuais como a inviolabilidade dos escritórios de advocacia e a morosidade da Justiça. Os debates institucionais serão
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais comemora 60 anos de existência. A sua criação aconteceu em dezembro de 1948. Entre as funções da Corregedoria, está a fiscalização das adoções internacionais, o acompanhamento das inspeções carcerárias, a fiscalização dos cartórios extrajudiciais, além de serviços e projetos de aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, respondem pela Corregedoria,
A Fundação Guimarães Rosa (FGR) realiza, no dia 14 de agosto, o II CISED – Ciclo de Segurança em Debate, com o tema “União, Estado e Município: a integração das forças para promoção da segurança pública”. O evento ocorrerá no auditório da FIEMG, na rua dos Timbiras, 1200, 2º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte, com
O juiz de direito titular da 2ª AJME/MG, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, foi homenageado pela Polícia Militar do Estado de Goiás em seu Sesquicentenário, com a medalha de 150 anos. A solenidade foi realizada na Academia de Polícia Militar daquele Estado e contou com a presença do governador de Goiás, Alcides Rodrigues, do comandante-geral da
Com 77 votos, o desembargador Sérgio Antônio Resende foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Sérgio Resende é natural de Sacramento/MG e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba. Ingressou na magistratura em 1966, tendo atuado como juiz titular nas
De 7 a 9 de agosto ocorrerá em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel, o I Congresso Jurídico promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) com o tema “Efetividade das Normas Constitucionais – 20 anos da Constituição Cidadã”. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, Marfan Martins Vieira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, e da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, José
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