Aconteceu, na manhã do dia 1º de agosto – sexta-feira, no Expominas, a cerimônia de formatura dos 1.118 novos Guardas Municipais, das turmas I e II, de Belo Horizonte. Os novos guardas irão atuar em vários espaços da cidade, como centros de saúde, escolas, museus, parques, praças e unidades administrativas da prefeitura de Belo Horizonte.
Decisões reiteradas da Excelsa Corte afirmam que não cabe substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em delitos militares, sendo inaplicável a analogia ao art. 44 do Código Penal. No acórdão do habeas corpus n. 91.155-2, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), à unanimidade, entenderam que a interpretação
No dia 21 de julho, foi assinado Termo de Doação entre o Banco Itaú S/A e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, relativo à doação, pelo Banco, de um microcomputador Itautec Infoway ST 1350 e uma impressora laser E120 N, para possibilitar a emissão, por parte do público externo/interno, dos documentos de arrecadação
Ocorreu, na noite de 25 de julho, a solenidade de Formatura do Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP I/2008, pós-graduação lato sensu, realizado em convênio com a Fundação João Pinheiro. A solenidade realizada no Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, contou com a presença do
A Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL promoverá do dia 11 ao dia 15 de agosto a “Semana Jurídica”. O evento que acontecerá na própria faculdade, no Teatro Prof. Sebastião Trogo, contará com representantes da Justiça Militar mineira. O presidente do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, e o juiz de direito
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, com o apoio do Instituto de Segurança Pública – ISP, realizará nos dias 23 a 25 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, o Ciclo de Palestras de Direito Militar.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta segunda-feira, 7 de julho, em Belo Horizonte, a solenidade de Instalação da Pedra Fundamental do novo edifício-sede, com o objetivo de tornar públicas e oficializar as obras iniciadas no último dia 23 de junho. O desembargador Orlando Adão Carvalho, presidente do TJMG, destacou que o
Os desembargadores do Tribunal de Justiça José Tarcízio de Almeida Melo e José Antonino Baía Borges tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em solenidade realizada, na tarde do dia 4 de julho, no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
Sob a presidência do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel PM Hélio dos Santos Júnior, foi realizada, na tarde do dia 4 de julho, na sede da 3ª Região, em Vespasiano, a solenidade militar de passagem de comando da 3ª Região da Polícia Militar, do Cel PM Ricard Franco Gontijo para o Cel
A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG fez, no dia 4 de julho, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, o lançamento do projeto cultural “Sexta Jurídica: o Direito em Debate”, com a apresentação da palestra “O papel do STJ no contexto da Justiça Federal Brasileira”, proferida pelo
