O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais iniciou, nessa segunda-feira, 25/06/2007, as comemorações da Semana do Bombeiro Militar que terá seu ponto alto no dia 02/07/2007, quando ocorrerá a solenidade de entrega da Comenda Bombeiro Honorário e da Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II. O CBMMG é um dos três maiores e
O Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 2ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, no início do mês de junho de 2007, foi condecorado pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com a Medalha Sangue de Heróis. A medalha
Falecimento do Juiz aposentado Cel PM Afonso Barsante dos Santos, ex-Presidente do Tribunal de Justiça Militar O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, recebeu, com consternação, a notícia do falecimento do Juiz aposentado do TJMMG, Cel PM QOR Afonso Barsante dos Santos, ilustre personagem
O Pleno decidiu pela competência originária deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para processar e julgar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa cometido por militar. Essa decisão foi proferida no julgamento do Agravo de Instrumento nº 08, em ação proposta pelo Ministério Público da Comarca de Uberlândia e encaminhada
No V Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, ocorrido do dia 11 a 15 de junho, no Edifício Sede do Superior Tribunal Militar, o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, participou de um painel, onde ministrou palestra, apresentando: • O trabalho que a Corregedoria da Justiça
Na edição 2007 da outorga da “Medalha Alferes Tiradentes”, da Polícia Militar mineira, o Juiz Fernando Galvão, empossado, em 2006, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, foi um dos agraciados. A entrega da medalha ocorreu no dia 05/06/2007, no pátio da Academia de Polícia Militar, durante a solenidade de comemoração de
O Corregedor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, está participando do V Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, que ocorre nos dias 11 a 15/06/2007, no edifício sede do Superior Tribunal Militar. O encontro, para tratar de temas de interesses das Justiças Militares, está sendo
Do dia 11 a 14 de junho/2007, ocorre a Semana Técnico-Jurídica, na cidade de Bom Despacho, como parte das comemorações do trigésimo aniversário da 2ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. No dia 14/06/2007, a Justiça Militar participa das comemorações com uma palestra ministrada pelo Dr. Paulo Tadeu, Juiz de Direito do
Neste mês de junho, a gloriosa Polícia Militar do Estado de Minas Gerais completa 232 anos de existência. Referência em Defesa Social, a corporação a qual pertenceu o Alferes Tiradentes tem como uma de suas características o excelente potencial humano. Por isso, dentre outros investimentos, é referência no cumprimento de sua missão constitucional e reveste-se
No dia 04/06/2007, o Superior Tribunal Militar realizou a Cerimônia de Despedida do Ministro General-de-Exército Max Hoertel, por motivo de sua aposentadoria. Já na sessão plenária, do dia 06/06/2007, do TJMMG, o seu Presidente, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, apresentou proposta de voto de congratulações com o Ministro que se aposentou. Em sua proposta,
Recentemente, em artigo sua autoria, publicado na Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Nº 17, página 29 e disponível na Internet, o Juiz do TJMMG, Doutor Fernando Galvão, sustentou a possibilidade de criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar, com base na Emenda Constitucional 45/2004. O assunto
