O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais manteve sentença prolatada em primeiro grau a militar acusado dos crimes de violência contra superior e desacato. O réu era primário, mas tinha, em seus registros funcionais, um longo histórico de alcoolismo, tendo suspendido voluntariamente a medicação controlada que usava e se embriagou, tendo consciência
Nos dias 5, 7, 12 e 14 de maio, a diretora-executiva de finanças, Hebe Maria de Oliveira Amaral, e o coordenador de área, Ângelo Magalhães Roque, da Diretoria-Executiva de Finanças do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, participaram do curso Programa de Desenvolvimento Gerencial/Administração, módulo Gestão orçamentária e financeira, ministrado na Escola Judicial Desembargador
Na segunda-feira, dia 12 de maio, os administradores do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e da Corregedoria da Justiça Militar participaram de um painel quando foi apresentado o plano de trabalho para o biênio 2008/2010. A reunião, ocorrida no plenário do TJMMG, teve a coordenação do presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz
No ano em que comemora seus 50 anos, o Instituto Brasileiro de Direito Processual realiza, nos dias 26 a 30 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina, as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. No evento, os principais processualistas brasileiros estarão debatendo sobre a interpretação das leis que alteraram o código de
Servidores dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul estiveram reunidos no dia 14 de maio, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para debater a unificação das tabelas processuais para as Justiças Militares estaduais, dentro do Sistema de Gestão desenvolvido pelo CNJ. Na parte da
O governador Aécio Neves da Cunha fez uma entrega histórica de helicópteros e viaturas ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, na manhã do dia 14 de maio, no complexo da Corporação. Uma inovação foi a aquisição de motocicletas para atuarem no serviço de resgate da Capital. Em suas palavras, o governador destacou a responsabilidade
Sob a presidência do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Hélio dos Santos Júnior, foi realizada, na manhã do dia 9 de maio, sexta-feira, no pátio das instalações da 1ª Região da Polícia Militar (CPC) – Praça Rio Branco – Centro, Belo Horizonte, a solenidade militar de passagem de comando da 1ª
Na noite do dia 8 de maio, quinta-feira, foi realizada, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no Plenário Juscelino Kubitschek, Reunião Especial, requerida pelo deputado estadual Neider Moreira, em homenagem ao Sindicato de Hotéis, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindhorb, pelos seus 75 anos de fundação. À frente do Sindhorb
Por votação unânime, o Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa quarta-feira (7 de maio), sua 5ª Súmula Vinculante, estabelecendo que em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é dispensável a defesa técnica por advogado. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 434059, interposto pelo INSS e pela União contra decisão do Superior Tribunal de
Nos dias 28, 29 e 30 de abril, servidores do Tribunal de Justiça Militar participaram de cursos de atualização e aperfeiçoamento realizados pela empresa NDJ Simpósios e Treinamentos. Um dos servidores responsáveis pelas licitações foi inscrito no simpósio “Comissões de licitação, pregoeiros, equipes de apoio e comissão de recebimento do objeto e o gestor
