A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais aprovou, no dia 03/07/2007, por proposição do Juiz Jadir Silva, voto de congratulações com o Superintendente-Geral da Fundação Guimarães Rosa – FGR, Cel PM Álvaro Antônio Nicolau, pelo transcurso do 5º aniversário dessa Fundação. A FGR, que vem sendo assiduamente reconhecida por suas inovações […]
No julgamento da Apelação Cível, referente ao Processo nº 090/05 – AC – 3ª AJME, o TJMMG decidiu, por unanimidade, que, ao que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, o direito de ação movida contra a Fazenda Pública, para se reintegrar aos quadros da PMMG, prescreve em 05 (cinco) anos. O juiz relator
Nesse dia 02 de julho, comemora-se o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Nesse ano, em Minas Gerais, a data será marcada por uma prestigiada solenidade no Grande Teatro do Palácio das Artes, às 20 horas, onde diversas e importantes autoridades deverão ser agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II e
O Batalhão ROTAM comemorou, no dia 28/06/2007, seu 6º aniversário de fundação. O fato foi registrado em Voto de Congratulações pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em face da excelente atuação dessa Unidade Operacional da PMMG. E, um pouco da história do batalhão pode ser acessado no site da PMMG onde consta que
Homicídio na cidade de Jaíba – Condenação Nessa terça-feira, 26/06/2007, a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar manteve a pena de 14 (quatorze) anos e 1 (um) mês de reclusão a que foi condenado na 3ª Auditoria da Justiça Militar, o 3º Sgt PM Sebastião Soares Filho, por homicídio cometido contra seu
Reconhecendo a importância dos jurisdicionados e, atendendo ao convite do Comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente-Coronel PM Silas Barnabé de Souza, o Corregedor da Justiça Militar mineira, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, estará no município de Ribeirão das Neves, no dia 27/06/2007, quando ministrará palestra aos militares daquela Unidade,
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais iniciou, nessa segunda-feira, 25/06/2007, as comemorações da Semana do Bombeiro Militar que terá seu ponto alto no dia 02/07/2007, quando ocorrerá a solenidade de entrega da Comenda Bombeiro Honorário e da Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II. O CBMMG é um dos três maiores e
O Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 2ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, no início do mês de junho de 2007, foi condecorado pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com a Medalha Sangue de Heróis. A medalha
Falecimento do Juiz aposentado Cel PM Afonso Barsante dos Santos, ex-Presidente do Tribunal de Justiça Militar O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, recebeu, com consternação, a notícia do falecimento do Juiz aposentado do TJMMG, Cel PM QOR Afonso Barsante dos Santos, ilustre personagem
O Pleno decidiu pela competência originária deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para processar e julgar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa cometido por militar. Essa decisão foi proferida no julgamento do Agravo de Instrumento nº 08, em ação proposta pelo Ministério Público da Comarca de Uberlândia e encaminhada
