Avaliações médicas e psicológicas para concurso da magistratura encerram nesta segunda-feira, 31
Encerra nesta segunda-feira, 31, o prazo para a realização das avaliações médicas e psicológicas dos candidatos convocados à inscrição definitiva no concurso para magistratura civil da Justiça Militar de Minas Gerais. As avaliações são de caráter obrigatório e eliminatório no certame.
Para realizar a avaliação psicológica, os candidatos precisaram fazer agendamento prévio, realizado no período de 12 a 14 deste mês, nas clínicas credenciadas junto Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O resultado será fundamentado e conclusivo em indicado ou contraindicado ao exercício da magistratura. A entrevista de devolução do processo para os candidatos indicados será realizada no Curso de Formação Inicial, enquanto para os candidatos contraindicados ocorrerá durante o período de três dias úteis contados da intimação por e-mail pessoal, estando previstos recursos.
Nesse prazo, o candidato deverá agendar e comparecer à clínica onde foi feita a sua avaliação psicológica, para ter conhecimento das razões da contraindicação. Ele poderá, a seu critério, ser representado por um psicólogo nomeado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais ou em outro CRP, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia. O recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva por motivo de contraindicação na avaliação psicológica, acompanhado das razões, deverá ser apresentado no prazo e na forma previstos em edital.
As avaliações médicas foram realizadas por profissionais indicados pela Gerência de Saúde do Trabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Gersart/TJMG). Para o procedimento, foram solicitados aos candidatos de exames médicos e laboratoriais definidos no comunicado, tais como hemograma completo; grupo sanguíneo e fator RH; glicemia de jejum; creatinina sérica; triglicerídeos; colesterol total e fracionado; urina de rotina; eletrocardiograma com laudo; raio X – Tórax – PA e perfil com laudo; TSH; e atestado de aptidão mental para o exercício das atribuições do cargo de Juiz de Direito emitido por psiquiatra, no qual conste a especialidade ou o número do registro do título de especialista do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A data dos exames e do atestado deverá ser, no máximo, 60 dias inferior à data designada para a avaliação médica e o presidente da Comissão do Concurso poderá convocar o candidato a se submeter a exames complementares.
Texto: Larissa Figueiredo e Esperança Barros
Secom/TJMMG