Avaliações médicas e psicológicas para concurso da magistratura têm início nesta terça-feira, 18
Começa nesta terça-feira, 18, o prazo para a realização das avaliações médicas e psicológicas necessárias ao requerimento da inscrição definitiva no concurso para magistratura civil da Justiça Militar de Minas Gerais. Os candidatos terão até o dia 31 deste mês para comparecerem às clinicas credenciadas previamente junto ao Tribunal de Justiça Miliar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). As avaliações são de caráter obrigatório e eliminatório no certame.
Para realizar a avaliação psicológica, os candidatos precisaram fazer agendamento prévio, realizado no período de 12 a 14 deste mês, junto às clínicas credenciadas Clinesp Clínica Especializada, Insight Prestação de Serviços de Psicologia e Recursos Humanos, Medwork Serviços Médicos e Psicológicos, Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos, e Sercon Sociedade Profissional de Saúde Ocupacional e Psicologia Empresarial. Na data marcada eles deverão comparecer ao local munido de documento de identificação oficial com foto e realizar o pagamento da taxa de R$ 627,17 diretamente à clínica responsável. Os endereços e telefones para contato estão disponíveis em comunicado divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 23 de junho.
É recomendado que, no dia anterior e no dia da avaliação, o candidato faça refeições leves, durma bem, não faça uso de bebida alcoólica, compareça usando roupas e calçados confortáveis, e quem fizer uso de óculos de grau deve levar o objeto. Durante o procedimento, serão consideradas as características cognitivas e de personalidade classificadas como imprescindíveis e importantes para o desempenho das atribuições do cargo de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, tais como a capacidade de administração do tempo, comunicação, empatia, equilíbrio emocional, proatividade e capacidade de tomada de decisão, entre outras.
O resultado da avaliação psicológica será fundamentado e conclusivo em indicado ou contraindicado ao exercício da magistratura. A entrevista de devolução do processo para os candidatos indicados será realizada no Curso de Formação Inicial, enquanto para os candidatos contraindicados ocorrerá durante o período de três dias úteis contados da intimação por e-mail pessoal, estando previstos recursos. Nesse prazo, o candidato deverá agendar e comparecer à clínica onde foi feita a sua avaliação psicológica, para ter conhecimento das razões da contraindicação. Ele poderá, a seu critério, ser representado por um psicólogo nomeado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais ou em outro CRP, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia. O recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva por motivo de contraindicação na avaliação psicológica, acompanhado das razões, deverá ser apresentado no prazo e na forma previstos em edital.
Avaliação médica – No mesmo prazo, de 18 a 31 de julho, a avaliação médica será realizada por profissionais indicados pela Gerência de Saúde do Trabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Gersart/TJMG), nas unidades Fórum Lafayette, Fórum Raja Gabáglia, Anexo I e Edifício Sede também em agendamento prévio feito no período de 12 a 14 deste mês. Os endereços e telefones para contato estão disponíveis no comunicado divulgado na edição do DJMe do dia 23 de junho.
O procedimento de avaliação médica tem como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos, que devem comparecer à unidade agendada munidos de exames médicos e laboratoriais definidos no comunicado, tais como hemograma completo; grupo sanguíneo e fator RH; glicemia de jejum; creatinina sérica; triglicerídeos; colesterol total e fracionado; urina de rotina; eletrocardiograma com laudo; raio X – Tórax – PA e perfil com laudo; TSH; e atestado de aptidão mental para o exercício das atribuições do cargo de Juiz de Direito emitido por psiquiatra, no qual conste a especialidade ou o número do registro do título de especialista do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A data dos exames e do atestado deverá ser, no máximo, 60 dias inferior à data designada para a avaliação médica, e o presidente da Comissão do Concurso poderá convocar o candidato a se submeter a exames complementares.
Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG