Menos de cinco meses após sua nacionalização, o Banco de Sentenças das Justiças Militares já recebeu 51 mil acessos, referentes a 7,5 mil usuários. Lançada em fevereiro de 2025, a ferramenta foi desenvolvida em conjunto pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), e desde abril deste ano está disponibilizada na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no portal Jus.br.
O Banco de Sentenças é aberto para toda a sociedade, e facilita pesquisas rápidas e segmentadas, favorecendo o estudo de casos relevantes e a uniformização da jurisprudência. Também funciona como repositório digital colaborativo, e a cada decisão proferida nas Justiças Militares estaduais, mesmo nos estados que não possuem tribunal militar especializado, o conteúdo é registrado e disponibilizado em um ambiente único.
A nacionalização do Banco de Sentenças ocorreu por meio do Conecta, iniciativa do CNJ que identifica soluções tecnológicas locais e as compartilha em uma rede de inovação entre os tribunais brasileiros. Para o juiz de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais e mentor negocial da ferramenta, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, o número de acessos reforça o objetivo do banco de trazer mais transparência, conhecimento e escrutínio público de um ramo tão específico da Justiça.
“Ver o impacto desse projeto, com milhares de acessos em poucos meses, é muito gratificante. Nosso desejo é que cada vez mais pessoas possam conhecer a Justiça Militar”, afirma.
Edição: Esperança Barros, a partir de texto do CNJ