Foram disponibilizadas nesta segunda-feira, 27, novas edições do Boletim de Notícias do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Em virtude do grande volume de eventos e novidades da Justiça Militar mineira divulgados no mês de abril, o Boletim sai em duas edições simultâneas (números 4 e 5), fazendo um grande apanhado do que foi veiculado nesse período.
A quarta edição traz com destaque o início dos trabalhos do Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Jadir Silva, bem como as novas formações das Câmaras de 2ª Instância. Também apresenta a participação do ouvidor, desembargador Fernando Armando Ribeiro, no X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em Foz do Iguaçu, e a inauguração, no Salão Nobre do TJMMG, da placa alusiva à gestão do desembargador Rúbio Paulino Coelho.
A instituição dos juízes cooperadores e a nomeação de juiz substituto para responder pela 5ª Auditoria da Justiça Militar também são notícia na edição número 4, assim como o lançamento do Portal do Aposentado e do novo portal da Escola Judicial Militar. Pelo Boletim também é possível baixar o quinto volume do “Manual de Gestão Documental”, que aborda o tema “Fluxograma de Tratamento – Destinação Final”.
Outro destaque do mês foi a visita de alunos de Direito da Faculdade Milton Campos, que assistiram à uma sessão da 1ª Câmara. A iniciativa partiu do professor Epaminondas Fulgêncio Neto, que atuou como procurador de Justiça na JME por quase 20 anos. Ao final, a edição faz um grande resumo dos eventos oficiais que tiveram participação dos desembargadores em abril.
Edição #5 – Outra parte de notícias do mês de abril foi reunida na edição número 5, que abre apresentando a participação do TJMMG em reunião da Associação dos Magistrados Brasileiros com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A edição relembra a palestra do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, no Curso de Formação Inicial da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais, falando sobre gestão de riscos.
A participação de comitiva do TJMMG, liderada pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, em encontro sobre tecnologia e inovação na Justiça Estadual, realizada no Rio de Janeiro, também tem espaço no Boletim de Notícias #5, assim como a viagem dos juízes Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos a Brasília, para o seminário do Ministério Público Militar.
As autoinspeções da 1ª e 2ª AJMEs, os cursos sobre processo civil e mandado de segurança, promovidos pela Escola Judicial Militar, e a primeira reunião de análise da prestação jurisdicional realizada na nova gestão 2024-2026 também estão registradas no Boletim.
Navegação – Criado pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o Boletim de Notícias tem edições fixas mensais, e a flexibilidade de edições extras e/ou especiais, sempre que necessário e oportuno, como no caso do mês de abril.
Para navegar no Boletim de Notícias, basta clicar no ícone “Saiba mais” de cada notícia para ser encaminhado ao texto completo do assunto de interesse. Em alguns casos, há também a possibilidade de ser remetido a um vídeo no YouTube, ou a um banco de imagens no Google Fotos.
A edição eletrônica, distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país, reúne um compilado das principais notícias da Justiça Militar de Minas Gerais. O Boletim também fica disponível no site do TJMMG, acessível a qualquer cidadão interessado.
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Texto: Esperança Barros
Projeto gráfico: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG