Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 1º/12/2021Início: 14hTérmino: 15h18minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha Ausente, justificadamente, o Desembargador James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Dra. Elba

  ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 22/11/2021Início: 14hTérmino: 17h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

  ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 20/10/2021Início: 14hTérmino: 17h32minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

  ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 06/10/2021Início: 14hTérmino: 15h39min Presidente em exercício: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Desembargador Fernando Armando RibeiroProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

  ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 1º/09/2021Início: 14hTérmino: 14h33miPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Desembargador Rúbio Paulino CoelhoProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/08/2021Início: 14hTérmino: 16h43minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 04/08/2021Início: 14hTérmino: 16h21minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação

  ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 07/07/2021Início: 14hTérmino: 16h35minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

    ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 30/06/2021Início: 14hTérmino: 17h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos

    ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 02/06/2021Início: 14hTérmino: 16h00minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos

  ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO   Data: 19/05/2021 Início: 14h Término: 15h03min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando Ribeiro Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra.