Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (09/07/2026)

13 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h:58min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]

ATA DA 164ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/07/2026)

9 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  164ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria

ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/06/2026)

26 de junho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 25/06/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h33min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria Juliana de Brito Santos Guimarães Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (24/06/2026)

26 de junho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 127ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  24/06/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h40min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria Juliana

ATA DA 163ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (16/06/2026)

22 de junho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  163ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 16/06/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 19h24min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria Juliana de Brito Santos Guimarães Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 162ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (26/06/2026)

26 de maio de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  162ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 26/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h05min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, convocado para compor quórum de julgamento Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,

ATA DA 161ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (26/05/2026)

26 de maio de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  161ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 26/05/2026 (terça-feira) Início: 9h Término: 11h44min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro, convocado para compor quórum de julgamento. Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,

ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (20/05/2026)

20 de maio de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  20/05/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra

ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (14/05/2026)

15 de maio de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 14/05/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h57minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça:  Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 160ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/05/2026)

5 de maio de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  160ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h41min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, desembargador convocado Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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