Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 162ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (04/09/2026)

9 de setembro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 162ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Início: 9h Término: 10h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento […]

ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (02/09/2026)

3 de setembro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  02/09/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 17h14min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes

ATA DA 167ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (01/09/2026)

9 de setembro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  167ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/09/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h24min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra.

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (19/08/2026)

21 de agosto de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  19/08/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h08min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Procuradora de

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/08/2026)

7 de agosto de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  05/08/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h38 min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de

ATA DA 166ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (28/07/2026)

30 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

Data: 28/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h22min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (23/07/2026)

27 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 23/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h26min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 165ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (21/07/2026)

23 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  165ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 14h52min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmo. Desembargador Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça:

ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (16/07/2026)

20 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h16min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (09/07/2026)

13 de julho de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h:58min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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