Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 173ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (17/11/2026)

ATA DA  173ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/11/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h12min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Exma. Dra.

ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (12/11/2026)

ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 12/11/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 18h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 172ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (10/11/2026)

ATA DA 172ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/11/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h41min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmo. Desembargador Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra.

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (04/11/2026)

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  04/11/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h42min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos,  Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente(s) justificadamente: Desembargadores James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Exma. Dra.

ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (22/10/2026)

ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 22/10/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (21/10/2026)

ATA DA 133ª SESSÃO AORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data:  21/10/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 14h32min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes

ATA DA 171ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (20/10/2026)

ATA DA  171ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 20/10/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h40min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça: Exma.

ATA DA 170ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (06/10/2026)

ATA DA  170ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 06/10/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h56min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra.

ATA DA 169ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (29/09/2026)

ATA DA  169ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 29/09/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h:38min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma.

ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/09/2026)

ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 24/09/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 19h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça:  Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (23/09/2026)

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  23/09/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 17h38min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes

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