Comunicamos, com pesar, o falecimento do 2º Ten. QOR José Maria Marques Sobrinho, pai da juíza Daniela de Freitas, titular da 3ª AJME. O sepultamento ocorre às 13h, deste dia 15 de dezembro, no Cemitério Bosque da Esperança.
Comunicamos, com pesar, o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hélio Costa, ocorrido na madrugada de hoje, 15 de dezembro. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro, Belo Horizonte, até às 15h, e o sepultamento será às 17h, em Sabará,
Em Sessão Especial, o Pleno do TJMMG elegeu a sua nova Diretoria. Para o período de março de 2012-2014, foram eleitos, o juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente; o juiz civil Fernando Armando Ribeiro, Vice-Presidente; e o juiz Cel PM James Ferreira Santos, Corregedor da Justiça Militar. .
ATENÇÃO: CONCORRÊNCIA N. 01/2011 – A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que o Edital da Licitação foi retificado e a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” será no dia 12 de março de 2012. Confira no hotsite, clicando aqui. .
O acusado, juntamente com outros três militares, à época, estaria apoiando um cidadão, supostamente proprietário de um garimpo embargado pela Justiça, ameaçando outros garimpeiros da região de Padre Paraíso – MG, no intuito de “tomar” bens adquiridos por estes, fruto da venda de pedras preciosas extraídas no referido garimpo, sem o conhecimento do proprietário.
A 5ª RPM, sediada em Uberaba, realizou em 01 dezembro de 2011, a sua I Jornada de Direito Militar, no auditório da 5ª Região Integrada de Segurança Pública – 5ª RISP. A abertura da Jornada foi realizada pelo Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Comandante da 5ª Região da Polícia Militar, que agradeceu a
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME realizou, de 21 a 23 de novembro deste ano, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, o XII Congresso Nacional das JM estaduais com a participação dos seguintes juízes do TJMMG: Jadir Silva, Presidente; Cel PM
Saiba mais sobre a competência da Justiça Militar Estadual, na esfera cível, através do artigo: "Competência Cível da Justiça Militar Estadual", de autoria do juiz corregedor da JMMG, Fernando Galvão. Clique aqui para fazer o download, em formato PDF.
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, AOPMBM, promoveu, neste dia 28 de novembro, em parceria com o TJMMG, encontro de advogados na sede do TJMMG. . Dentre outras atividades, o II Encontro Jurídico da Instituição contou com palestras jurídicas ministradas pelos juízes militares,
O sistema de videoconferências utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem permitido uma economia de recursos ao órgão, especialmente, em diárias e passagens, além de aumentar a eficiência do trabalho dos profissionais envolvidos nos seus diversos programas e ações. O sistema, adquirido no início do ano passado, foi o responsável por uma economia de
