ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 10/02/2022 Início: 14h Término: 15h16min. Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e […]
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/02/2022 Início: 14h Término: 14h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 2 de fevereiro de 2022, o “III Democratizando o acesso à Justiça”. O evento visa dar continuidade aos debates sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A Meta 9 consiste em uma adequação das metas do CNJ aos Objetivos de Desenvolvimento e Sustentável 2030 da Organização das Nações Unidas –
No cumprimento de sua missão de garantir a prestação jurisdicional efetiva no âmbito de sua competência, a Justiça Militar de Minas Gerais passa a tramitar 100% dos processos judiciais por meio eletrônico. Neste segundo semestre de 2021, foi concluída a digitalização de todos os processos físicos remanescentes para o Eproc, que passam a tramitar de
