No dia 12 de julho de 2007, ocorreu a solenidade de passagem do comando do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, realizada na sede da Unidade, em Uberlândia, quando o Cel BM Hermes Antonio Pereira passou o comando da Unidade ao Ten-Cel BM Hércules Gonçalves Ferreira. O evento bastante prestigiado, contou com a presença de diversas […]
A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em parceria com o CREA, iniciou, pela cidade de Governador Valadares, nos dias 06 e 07 de julho/2007, uma série de Seminários de Segurança Contra Incêndio e Pânico que irá realizar no Estado. Nos encontros, bombeiros militares, funcionários da Defesa Civil e
O juiz relator da APELAÇÃO CÍVEL nº 169 – TJMMG (decisão publicada no Minas Gerais de 06/07/2007) destacou, em seu relatório, a impossibilidade do administrador público agir com discricionariedade frente a norma vinculante: “A Administração Pública submete-se ao estrito cumprimento do princípio da legalidade estatuído no caput do art. 37 da Constituição Federal, não podendo
No dia 09/07/2007, o Juiz de Direito do Juízo Militar e Diretor do Foro da Justiça Militar mineira, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lançou a terceira edição da obra “Direito Administrativo Militar –Teoria e Prática”. Em razão das modificações ocorridas com a Emenda Constitucional nº 45/2004, a obra foi revista, atualizada e ampliada. Segundo o
Até amanhã, 10/07/2007, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão apresentar suas propostas de práticas que se revertam em benefício direto da população e contribuam para a pacificação dos conflitos na sociedade e para a melhoria da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos. O certame foi lançado, em Belo Horizonte,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais aprovou, no dia 03/07/2007, por proposição do Juiz Jadir Silva, voto de congratulações com o Superintendente-Geral da Fundação Guimarães Rosa – FGR, Cel PM Álvaro Antônio Nicolau, pelo transcurso do 5º aniversário dessa Fundação. A FGR, que vem sendo assiduamente reconhecida por suas inovações
No julgamento da Apelação Cível, referente ao Processo nº 090/05 – AC – 3ª AJME, o TJMMG decidiu, por unanimidade, que, ao que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, o direito de ação movida contra a Fazenda Pública, para se reintegrar aos quadros da PMMG, prescreve em 05 (cinco) anos. O juiz relator
Nesse dia 02 de julho, comemora-se o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Nesse ano, em Minas Gerais, a data será marcada por uma prestigiada solenidade no Grande Teatro do Palácio das Artes, às 20 horas, onde diversas e importantes autoridades deverão ser agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II e
O Batalhão ROTAM comemorou, no dia 28/06/2007, seu 6º aniversário de fundação. O fato foi registrado em Voto de Congratulações pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em face da excelente atuação dessa Unidade Operacional da PMMG. E, um pouco da história do batalhão pode ser acessado no site da PMMG onde consta que
Homicídio na cidade de Jaíba – Condenação Nessa terça-feira, 26/06/2007, a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar manteve a pena de 14 (quatorze) anos e 1 (um) mês de reclusão a que foi condenado na 3ª Auditoria da Justiça Militar, o 3º Sgt PM Sebastião Soares Filho, por homicídio cometido contra seu
