Suporte – Geral

Indisponibilidades eproc

Indisponibilidades Período Motivo    Abrangência    Certidão De 12/09/2026 às 08:00a 12/09/2026 às 12:00  Manutenção Programada Eproc – 1º grau Eproc – 2º grau Certidão De 25/07/2026 às 08:00a 25/07/2026 às 12:30  Manutenção Programada Eproc – 1º grau Eproc – 2º grau Certidão De 19/05/2026 às 11:00a 20/05/2026 às 15:00  Falha Técnica Eproc – 1º […]

Custas – Instruções

  Para emissão da guia DAE, clique aqui    Para o pagamento de custas judiciais e de outros serviços do TJMMG, como desarquivamento e cópias, selecionar as opções conforme imagem abaixo: OBS.: Para desarquivamento e cópias, informar, obrigatoriamente, o número dos autos no campo “Informações Complementares”, na tela de preenchimento da respectiva guia DAE.    

Consulta por dispositivo portátil

Primeira Instância   ….Por número do processo ….Pelo número da OAB ….Pelo número do Militar ….Pelo CPF do autor    Segunda Instância    ….Por número do processo ….Pelo número da OAB ….Pelo número do Militar ….Pelo CPF do autor  

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Primeira Instância   ….Por número do processo ….Pelo número da OAB ….Pelo número do Militar ….Pelo CPF do autor    Segunda Instância    ….Por número do processo ….Pelo número da OAB ….Pelo número do Militar ….Pelo CPF do autor  

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Requisição de Certidões

Requisição de certidões conforme  PROVIMENTO CJM Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010, Art.20, parágrafo II     Preencha TODOS os campos do formulário abaixo e aguarde o prazo regulamentar.   As certidões estarão disponíveis aos interessados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas,a partir da entrega do requerimento, podendo ser entregues

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