CNJ certifica premiação do TJMMG no 1º lugar do Ranking da Transparência 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou na terça-feira, 20, a certificação da premiação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais como primeiro colocado no resultado definitivo do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, categoria Justiça Militar Estadual. O resultado havia sido anunciado durante a segunda reunião preparatória para o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 1° de setembro, na sede do CNJ, em Brasília, com transmissão on-line para todo o Brasil.
“Notamos, cada vez mais, o empenho dos Conselhos e Tribunais em promoverem ações que visam avançar na transparência dos seus dados e informações. Nessa 5ª edição, os órgãos tiveram um ótimo desempenho, materializado no aumento significativo de atendimento aos itens questionados”, destacou, em correspondência enviada à presidência do TJMMG, o Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, parabenizando a Justiça Militar mineira pela colocação alcançada.
“Hoje recebemos o ofício do CNJ dizendo dessa premiação, em termos nos classificado em primeiro lugar. Das 92 obrigações em relação à transparência, nós cumprimos 90. Estamos pendentes em duas, mas estamos trabalhando para cumprir essas duas que faltam”, disse o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, durante o início da sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira, 21, quando anunciou aos demais desembargadores presentes a certificação enviada pelo CNJ.
O Ranking da Transparência é feito anualmente pelo CNJ, mas pela primeira vez teve um caráter de premiação aos melhores colocados. Também de forma inédita, em 2022 houve uma separação por categorias – Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos – e o TJMMG teve o melhor desempenho entre todos os tribunais militares estaduais do país.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking: em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas do CNJ referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; e agora, em 2022, a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%.
Texto: Secom TJMMG