CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) acaba de lançar a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério Público olhando pela sociedade.
Como explica o presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, no prefácio da publicação: “O Manual visa à padronização de procedimentos no Ministério Público, para que, de Norte ao Sul do Brasil, promotores e procuradores de Justiça tenham um guia seguro de atuação nesta área, em favor da Unidade Institucional”.
A expressão “O MP olhando pela sociedade”, inserida ao título do Manual pelo Grupo está relacionada à atuação da Instituição, “zelando pela paz social e pelos direitos e garantias individuais, buscando a eficiência da atividade das organizações policiais do Estado e lutando contra ocasionais abusos nessa atividade”.
Uma novidade desta versão do manual em relação à anterior são os anexos, com roteiros práticos de controle externo e coletânea de peças utilizadas no controle externo da atividade policial.
Na capa do Manual, uma homenagem à Cândido Portinari, nos 50 anos de sua morte. A obra “Mestiço”, que ilustra a publicação, foi pintada pelo artista em 1934. Na justificativa pela escolha da obra, o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial argumenta que: “neste quadro vemos um típico brasileiro demonstrando força, firmeza e um olhar duro e inquisitivo, como a questionar o que há de errado, representa ao mesmo tempo a sociedade brasileira e seu Ministério Público que está e estará sempre olhando pela sociedade, não só fiscalizando e investigando abusos, mas também trabalhando em parceria com as polícias para o aperfeiçoamento e eficiência da difícil e sacrificada atividade policial que exige que a dureza e a serenidade, que o combate e a tolerância estejam presentes simultaneamente em cada integrante”.
Tanto o Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial como os Anexos estão disponíveis para consulta e impressão na página eletrônica do Ministério Público Militar (MPM). O anexo foi diagramado de forma a permitir a impressão tipo livreto (4 páginas por folha de papel A4). Pode ser impresso com maior qualidade em couchê ou glossy paper, mas também em papel comum. Na hora de imprimir, basta selecionar a opção impressão tipo livreto da impressora.
Manual Nacional do Controle Externo da Atividades Policial
12/06/2012
Fonte: MPM
Ascom – TJMMG