Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data, instituída pela Lei Federal n. 10.448/2002, é comemorada no dia 19 de maio.
Neste ano de 2012, a campanha nacional enfoca o tema: “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos".
A Semana do Defensor Público será realizada durante os dias 12 a 18 de maio. A agenda é diversificada e conta com várias atividades: internas e externas, voltadas para o público em geral.
As atividades acontecem com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG). No interior do Estado, também, acontecerão várias atividades.
Confira a programação integral da capital no cartaz abaixo.
Programação no interior do Estado:
Uberlândia – “Mutirão do Direito a ter Pai”
Data: 18/05 – Horário: 9h às 18h
Local: Sede da Defensoria Pública em Uberlândia – Avenida Afonso Pena, nº 138, Centro, Uberlândia
Ponte Nova – “Dia da Cidadania”
Data: 12/05 – Horário: 8h às 12h
Local: Praça de Palmeiras, Centro
Regional do Vale do Rio Doce
Palestras para reeducandos, com apresentação da Defensoria Pública e do Projeto Libertas, e visitas a instituições voltadas para o público infantil com realização de atividades lúdicas com as crianças e adolescentes
Juiz de Fora
Data: 16/05 – Horário: 15h30
Palestra do Círculo Restaurativo “Além da Culpa”, proferida pelo Defensor Público Márcio Baesso
Local: Auditório da Vara da Infância e Juventude, Av. Brasil, n. 1000, Juiz de Fora
Data: 17/05 – Horário: 19h
Palestra aos discentes dos cursos de Direito e Serviço Social da Universidade Salgado de Oliveira, proferida pelo Defensor Público Ruben Resende Soares de Oliveira, em parceria com a DPU
Data: 18/05 – Horário: 8h30 às 15h30
Atendimento e divulgação da DPU-JF e DPE-JF à comunidade
Local: CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), Rua Espírito Santo, n. 456, Centro
Data: 21/05
Palestra “Conhecendo a Defensoria Pública”, proferida pela Defensora Pública Maria Aparecida Coelho aos discentes do curso de Direito do Instituto Granbery
Data: 26/05 – Horário: 8h às 13h
Projeto “A Defensoria vai ao Cidadão” em parceria com a TV Integração Orientação jurídica à população
Local: Bairro Benfica
Cataguases
Data: 16/05 – Horário: 14h
Audiência Pública da Câmara dos vereadores, com o tema: Defensoria Pública na busca pela concretização dos direitos humanos
Local: Câmara Municipal, Praça Santa Rita
Data: 17/05 – Horário: 20h
Participação em Ciclo de Debates com o tema Judicialização na Medicina
Local: Hospital de Cataguases, 13º andar
Santos Dumont
Data: 11/05 – Horário: 13h às 17h
Tarde da Conciliação Extrajudicial
Local: Fórum da comarca, Rua Galileu Fonseca, n. 113, Centro
Data: 14/05 – Horário: 12h às 16h
Atendimento ao público no Juizado Especial, Rua Afonso Pena, Centro
Data: 15, 16 e 17/05 – Horário: 12h às 17h
Atendimento ao público, com a participação de estudantes da Faculdade de Direito de Santos Dumont
Local: Praça Cesário Alvim, Centro
Data: 18/05 – Horário: 12h
Orientação Jurídica Judicial e Extrajudicial
Local: Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local
Data: 19/05
Encerramento das comemorações com a palestra “Defensoria Pública: direito do cidadão”, proferida pelo Defensor Público Geraldo Magela Metri Pinto
Local: município de Paiva
14/05/2012
Fonte: Ascom/DPMG