Comissão do concurso para juiz anuncia resultado de recursos contra provas de sentenças
A segunda etapa do concurso público para magistratura civil da Justiça Militar de Minas Gerais chegou ao fim nesta sexta-feira, 23, com a realização de uma sessão pública para divulgação do resultado dos recursos interpostos contra a segunda prova discursiva, referente a sentenças de natureza cível e criminal. Ao todo foram analisados 34 recursos.
“Esta sessão tem a objetivo de, a partir da decisão de cada relator, após análise das razões recursais, julgar o deferimento integral, deferimento parcial ou indeferimento dos recursos”, explicou o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e também presidente da Comissão de Concurso.
Os recursos foram distribuídos por sorteio aos titulares da Comissão de forma eletrônica e desindentificados. Os pareceres referentes à prova de sentença cível tiveram relatoria da desembargadora Lilian Maciel, que negou provimento a todos os 18 recursos interpostos. No caso da prova de sentença criminal, coube a relatoria ao desembargador Rúbio que, dos 16 recursos interpostos, deferiu parcialmente um, com acréscimo de um ponto à nota do candidato, e deferiu outro, com acréscimo de 1,5 ponto, negando provimento aos demais.
As decisões das duas relatorias, previamente encaminhadas a todos os membros da Comissão para análise, foram aprovadas à unanimidade pelos presentes, entre eles os desembargadores João Câncio de Mello Júnior, Juliana Campos Horta de Andrade e Lilian Maciel Santos, todos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; a advogada Juliana Cordeiro de Faria, representante da Ordem dos Advogados Brasil; e a promotora Vanessa Fusco Nogueira Simões. A sessão pública contou, ainda, com a presença dos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos (TJMMG) e Ricardo Cavalcanti Motta (TJMG), ambos suplentes da Comissão, e de representantes da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, realizadora do certame.
A partir de segunda-feira, 26, o resultado estará disponível para consulta individualizada na área dos candidatos no site da Fundep, e também será disponibilizado o cronograma das próximas etapas, que constarão de inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
“Encerro esta sessão cumprimentando os aprovados nesta segunda fase. Parabéns a todos pelo êxito até este momento do certame”, finalizou o presidente.
Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG