Representantes dos cinco tribunais mineiros que integram o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária estiveram reunidos na manhã do dia 20 de junho, no Espaço Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Esta, que foi a quarta reunião oficial de trabalho do grupo que reúne o Tribunal de Justiça Militar (TJMMG), Tribunal de Justiça (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3) e Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), discutiu projetos, pré-projetos e compartilhou informes que dizem respeito ao trabalho integrado entre as instituições.
Participaram do encontro o desembargador cel. James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG; Alberto Vilas Boas, 1° vice-presidente do TJMG, que integra o Núcleo de Cooperação Judiciária do órgão; Roberta Rocha Fonseca, juíza auxiliar da presidência do TRE; o juiz Marcos César Leão, diretor do Foro de Belo Horizonte e que auxilia na Cooperação do TRT3; e Karley Correa, juiz substituto que faz parte do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF-6. O coordenador do NCJ-TRT3, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, marcou presença abrindo a reunião de forma remota.
“Gostaria muito de agradecer ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que nos acolheu e é anfitrião dessa nossa reunião numa sala belíssima e com esses recursos altamente modernos”, agradeceu o desembargador, informando que há um calendário de reuniões ordinárias mensais que devem circular pelos outros tribunais integrantes como sede, “fazendo essa interação cooperativa e colaborativa, com intercâmbio interpessoal”. “É desses laços que nascem as ideias, a confianças e o sentimento de pertencimento e a vontade de realizar ações, como é o nosso caso”, disse.
Também estiveram presentes pelo TJMMG o chefe de gabinete da Presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva; Leonardo Vaz de Melo, chefe do Escritório Corporativo de Projetos; os assessores Lucas Figueiredo de Oliveira e José Sebastião Alves de Aguilar. Pelo NCJ-TRT3 ainda participaram Andréa Ramos Chaves, chefe do Núcleo, e a servidora Amanda Karoline Gaia Oliveira.
Entre as pautas da reunião estavam as primeiras tratativas do grupo de trabalho para a proposição de um termo de cooperação processual em processos de recuperação judiciária e em pesquisa patrimonial; possíveis medidas para enfrentamento da advocacia predatória; e também a conclusão da parceria entre os tribunais para a utilização conjunta efetiva dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no interior do estado. O trabalho conjunto nos PID permitirão que os serviços de diferentes ramos do Poder Judiciário sejam acessados de maneira integrada nas localidades onde estão instalados, e entre as comunidades já beneficiadas estão Padre Paraíso, Araçuaí, Papagaios, Pitangui, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Venda Nova.
Especificamente sobre a Justiça Militar foi apresentada a proposta de cooperação para uso de espaços apropriados nos Foros do TJMG, ou de outros tribunais com unidades no interior do estado, especificamente para a audição de criança e adolescentes que figuram em ações penais militares na condição de vítimas ou testemunhas, inclusive com a instituição de um consórcio para atuar na logística de manutenção dessas salas, que requerem um ambiente adequado de acolhimento a esse público. Os representantes do TJMMG ainda apresentaram a proposta de compartilhamento de boas práticas que resultem no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Parceria – O Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária foi institucionalizado em maio, com a assinatura de uma resolução conjunta entre os cinco tribunais, mas iniciativas de cooperação conjunta entre eles remonta há muito tempo. Durante a reunião o desembargador James Ferreira Santos resgatou esse memorial, citando quando, em 2011, iniciaram-se as tratativas para o que na época seria chamado de Conselho Estadual de Justiça (Conjus), reunindo os mesmos tribunais.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG