COMPOSIÇÕES DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS – TJMMG | Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

BIÊNIO 2026-2028

Presidente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Vice-presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Corregedor: Desembargador James Ferreira Santos
Ouvidor: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Ouvidora da Mulher: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Desembargador James Ferreira Santos
Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Desembargador Jadir Silva (aposentadoria em 04/2026)

CÂMARAS:

1ª Câmara
Desembargador Rúbio Paulino Coelho (presidente), desembargador Jadir Silva (aposentadoria em 04/2026) e desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha*

2ª Câmara
Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos (presidente), desembargador James Ferreira Santos e desembargador Fernando José Armando Ribeiro

*Até a posse e o exercício de novo desembargador para provimento de cargo vago na 1ª Câmara, o quórum dos julgamentos do órgão está sendo completado por um componente da 2ª Câmara, em sistema de rodízio, assegurando que, em todas as sessões de julgamento, haja a participação de, no mínimo, um desembargador civil.

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

1ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito substituto: George Walter Barreto Paviotti

2ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues
Juiz de Direito substituto: Antônio Moreno Boregas e Rego

3ª Auditoria Criminal e Cível
Juíza de Direito titular: Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito substituto: João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

4ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: André de Mourão Motta
Juíza de Direito substituta: Renata Rodrigues de Pádua

5ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Marcos Luiz Nery Filho
Juiz de Direito substituto: Bruno Cortez Torres Castelo Branco

BIÊNIO 2024-2026

Presidente: Desembargador Jadir Silva
Vice-presidente: Desembargador James Ferreira Santos
Corregedor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Ouvidor: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Ouvidora da Mulher: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:

1ª Câmara
Desembargador Osmar Duarte Marcelino (presidente), desembargador Rúbio Paulino Coelho e desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

2ª Câmara
Desembargador James Ferreira Santos (presidente), desembargador Sócrates Edgard dos Anjos e desembargador Fernando José Armando Ribeiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

1ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito substituto: Bruno Cortez Torres Castelo Branco (até 12/2025)
Juiz de Direito substituto: George Walter Barreto Paviotti (a partir de 12/2025)

2ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: João Libério da Cunha (aposentadoria 08/2025)
Juíza de Direito substituta: Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (passou a responder pela titularidade em 08/2025 // assumiu o cargo de juíza titular em 12/2025)
Juiz de Direito substituto Antônio Moreno Boregas e Rego (a partir de 01/2026)

3ª Auditoria Criminal e Cível
Juíza de Direito titular: Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito substituto: João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

4ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: André de Mourão Motta
Juíza de Direito substituta: Renata Rodrigues de Pádua

5ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito substituto: Marcos Luiz Nery Filho (respondeu pela titularidade até 11/2025 // assumiu o cargo de juiz titular em 11/2025)
Juiz de Direito substituto: George Walter Barreto Paviotti (até 12/2025)
Juiz de Direito substituto: Bruno Cortez Torres Castelo Branco (a partir de 12/2025)

CÂMARAS:

1ª Câmara
Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (presidente), desembargador Fernando José Armando Ribeiro e desembargador Cel Osmar Duarte Marcelino

2ª Câmara
Desembargador Cel PM James Ferreira Santos (presidente), desembargador Cel Sócrates Edgard dos Anjos e desembargador Jadir Silva

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

1ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito substituto: Bruno Cortez Torres Castelo Branco (a partir de 04/2024)

2ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: João Libério da Cunha
Juíza de Direito substituta: Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (a partir de 04/2024)

3ª Auditoria Criminal e Cível
Juíza de Direito titular: Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito substituto: João Pedro Hoffert Monteiro de Lima (a partir de 04/2024)

4ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: André de Mourão Motta
Juíza de Direito substituta: Renata Rodrigues de Pádua (a partir de 04/2024)

5ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: João Libério da Cunha (acumulada com a titularidade da 2ª AJME até 04/2024)
Juiz de Direito substituto: Marcos Luiz Nery Filho (respondeu pela 5ª Auditoria a partir de 04/2024)
Juiz de Direito substituto: George Walter Barreto Paviotti (a partir de 04/2024)

*Auditorias passaram a ter competência mista cível e criminal com a Resolução n. 291/2023)

BIÊNIO 2022-2024

Presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Vice-presidente: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Corregedor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Ouvidor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador James Ferreira Santos
Ouvidora da Mulher:* Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques

*Ouvidoria da Mulher criada com a Resolução n. 286/2023

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:

1ª Câmara
Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (presidente), desembargador Fernando José Armando Ribeiro e desembargador Cel Osmar Duarte Marcelino

2ª Câmara
Desembargador Cel PM James Ferreira Santos (presidente), desembargador Cel Sócrates Edgard dos Anjos e desembargador Jadir Silva

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA*

1ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito substituto: Bruno Cortez Torres Castelo Branco (a partir de 04/2024)

2ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: João Libério da Cunha
Juíza de Direito substituta: Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (a partir de 04/2024)

3ª Auditoria Criminal e Cível
Juíza de Direito titular: Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito substituto: João Pedro Hoffert Monteiro de Lima (a partir de 04/2024)

4ª Auditoria Criminal e Cível
Juiz de Direito titular: André de Mourão Motta
Juíza de Direito substituta: Renata Rodrigues de Pádua (a partir de 04/2024)

*Auditorias passaram a ter competência mista cível e criminal com a Resolução n. 291/2023)

BIÊNIO 2020-2022

Presidente: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Vice-presidente/Ouvidor*: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Corregedor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Diretor da Escola Judicial Militar Desembargador James Ferreira Santos

*A Resolução 255/2021 alterou a Resolução n. 80/2009, que estabelecia, em seu artigo 3º, que a função de ouvidor seria exercida pelo vice-presidente

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:

1ª Câmara
Desembargador Osmar Duarte Marcelino (presidente), desembargador Rúbio Paulino Coelho e desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.

2ª Câmara
Desembargador Jadir Silva (presidente), desembargador Sócrates Edgard dos Anjos e desembargador James Ferreira Santos

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR*

1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual Criminal
Juiz de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual Criminal
Juiz de Direito titular Paulo Tadeu Rodrigues Rosa (aposentadoria em 04/2022)
Juiz de Direito titular João Libério da Cunha (a partir de 04/2022)

3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual Criminal
Juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques

4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual Criminal
Juiz de Direito titular André de Mourão Motta

5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual Cível
Juiz de Direito titular Paulo Eduardo Andrade Reis (aposentadoria em 11/2021)
Juiz cooperador: João Libério da Cunha

*Auditorias separadas em Cível e Criminal a partir da Resolução n. 215/2019

BIÊNIO 2018-2020

Presidente: Juiz coronel PM James Ferreira Santos
Vice-presidente/Ouvidor: Juiz coronel PM Rúbio Paulino Coelho
Corregedor: Juiz Jadir Silva
Diretor da Escola Judicial Militar: Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Juiz coronel BM Osmar Duarte Marcelino
Juiz coronel PM James Ferreira Santos
Juiz coronel PM Rúbio Paulino Coelho
Juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Juiz Fernando José Armando Ribeiro
Juiz Jadir Silva

CÂMARAS:

1ª Câmara
Juiz coronel PM Rúbio Paulino Coelho (presidente), juiz coronel BM Osmar Duarte Marcelino e juiz Fernando José Armando Ribeiro

2ª Câmara
Juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos (presidente), juiz Jadir Silva e juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

1ª Auditoria
Juiz de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

2ª Auditoria
Juiz de Direito titular Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

3ª Auditoria
Juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2016-2018

Presidente: Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Vice-presidente/Ouvidor: Juiz coronel PM James Ferreira Santos
Corregedor: Juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Diretor da Escola Judicial Militar: Juiz Fernando José Armando Ribeiro

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:

1ª Câmara
Juiz coronel PM Rúbio Paulino Coelho (presidente), juiz coronel BM Osmar Duarte Marcelino e juiz Fernando José Armando Ribeiro

2ª Câmara
Juiz coronel PM James Ferreira Santos (presidente), juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos e juiz Jadir Silva

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretora do Foro:
Juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques

1ª Auditoria:
Juiz de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

2ª Auditoria
Juiz de Direito titular Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

3ª Auditoria
Juíza de Direito titular Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2014-2016

Presidente: Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Vice-presidente/Ouvidor/Diretor da Escola Judicial Militar (Resolução TJMMG n. 161 de 11/2015): Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Corregedor: Fernando José Armando Ribeiro
Secretário Especial da Presidência: Frederico Braga Viana

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Cel PM James Ferreira Santos
Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Fernando José Armando Ribeiro
Jadir Silva

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

CÂMARAS:

1ª Câmara

Presidente: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Juízes: Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Cel BM Osmar Duarte Marcelino

2ª Câmara

Presidente: Fernando José Armando Ribeiro
Juízes: Jadir Silva, Cel PM James Ferreira Santos

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2012-2014

Presidente: Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Vice-presidente/Ouvidor: Fernando José Armando Ribeiro
Corregedor: Cel PM James Ferreira Santos
Secretário Especial da Presidência: Hebe Maria de Oliveira Amaral*

*A Lei n. 16.646, de 5 de janeiro de 2007, previu a extinção do cargo de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar após sua vacância, condicionando o provimento do cargo de Secretário Especial do Presidente à efetiva extinção do cargo anterior.

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:

1ª Câmara

Presidente: Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Juízes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos

2ª Câmara

Presidente: Fernando José Armando Ribeiro
Juízes: Jadir Silva, Cel PM James Ferreira Santos

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2010-2012

Presidente: Jadir Silva
Vice-presidente/Ouvidor: Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Corregedor: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Cristina de Barros Pires

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

CÂMARAS:
Regimento Interno 2007 art. 25. “Cabe ao vice-presidente: […] III – presidir a Câmara da qual participa;” // Alteração em 2011 para competência Mista (Resolução n. 105/2011)

Câmara Criminal

Presidente: Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Juízes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Cel PM Rúbio Paulino Coelho

Câmara Cível

Presidente: Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Juízes: Fernando José Armando Ribeiro, Cel PM James Ferreira Santos

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2008-2010

Presidente: Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Vice-presidente/Ouvidor*: Jadir Silva

*O cargo de Ouvidor foi criado pela Resolução TJMMG n. 80/2009, publicada em 14/08/2009, que estabeleceu, em seu art. 3º, que a função de Ouvidoria seria exercida pelo Vice-Presidente, alterada pela Resolução TJMMG 255/2021.

Corregedor: Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Cristina de Barros Pires

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Cel PM Paulo Duarte Pereira (Aposentadoria 03/2008) // Cel PM James Ferreira Santos (Posse 04/2008)
Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Décio de Carvalho Mitre (Aposentadoria 10/2007) // Fernando José Armando Ribeiro (Posse 06/2008)
Jadir Silva

CÂMARAS:

Câmara Criminal

Presidente: Jadir Silva
Juízes: Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Câmara Cível

Presidente: Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Juízes: Cel PM James Ferreira Santos e Fernando José Armando Ribeiro

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha

BIÊNIO 2006-2008

Presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Vice-presidente: Décio de Carvalho Mitre (Aposentadoria 10/2007) // Cel PM Rúbio Paulino Coelho (10/2007)
Corregedor: Cel PM Rúbio Paulino Coelho// Jadir Silva (10/2007)
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Cristina de Barros Pires*

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos (Posse 02/2006)
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (Posse 05/2006)
* (Indicado do quinto constitucional) Lei Complementar n. 85/2005 ampliou para sete o número de membros do Tribunal de Justiça Militar, dentre eles dois representantes do quinto constitucional.
Décio de Carvalho Mitre (Aposentadoria 10/2007)
Jadir Silva

PRESIDENTES DAS CÂMARAS:
Criação das Câmaras – Resolução TJMMG n. 54/2006
Regimento interno 2007 art. 25. “Cabe ao vice-presidente: […] III – presidir a Câmara da qual participa”;

Câmara Criminal

Presidente: Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Juízes: Jadir Silva e Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos

Câmara Cível

Presidente: Décio de Carvalho Mitre
Juízes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e Cel BM Osmar Duarte Marcelino

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juízes de Direito substitutos:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis
João Libério da Cunha (Posse 01/2006) * Lei Complementar n. 85/2005, a ampliação para três o número de Juízes de Direito Substituto.

BIÊNIO 2004-2005

Presidente: Cel PM Jair Cançado Coutinho (Aposentou 08/2005) // Cel PM Paulo Duarte Pereira
Vice-presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Corregedor: Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Cristina de Barros Pires

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Jair Cançado Coutinho (Aposentou 08/2005) // Cel BM Osmar Duarte Marcelino (Posse 10/2005)

* 1ª vacância de cargo militar após a Lei Complementar n. 85/2005 ampliou para sete o número de membros do Tribunal de Justiça Militar, dentre eles três Juízes oficiais da ativa do mais alto posto da Polícia Militar e um Juiz oficial da ativa do mais alto posto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, integrantes de seus respectivos quadros de oficiais.

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Décio de Carvalho Mitre
Jadir Silva

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Provimento CJM TJMMG 01/2005 – Regulamento do procedimento de distribuição das ações cíveis.

Diretor do Foro:
Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida (Aposentada 02/2004) // Marcelo Adriano Menacho dos Anjos (Posse 08/2003)

Juiz de Direito titular da 2ª Auditoria:
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Juiz de Direito titular da 3ª Auditoria:
Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito substituto:
André de Mourão Motta
Paulo Eduardo Andrade Reis (Posse 03/2004)

BIÊNIO 2002-2003

Presidente: Décio de Carvalho Mitre
Vice-presidente: José Joaquim Benfica (Aposentadoria 08/2002) // Cel PM Jair Cançado Coutinho
Corregedor: Cel PM Jair Cançado Coutinho // Cel PM Paulo Duarte Pereira (2002)
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Luzia Ferri Pires da Silva

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre (Aposentadoria 02/2002) // Cel PM Rúbio Paulino Coelho (Posse 12/2002)
Décio de Carvalho Mitre
José Joaquim Benfica (Aposentadoria 08/2002) // Jadir Silva (Posse 12/2002)

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Waldyr Soares (Aposentadoria 08/2002) // Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida (Aposentada 02/2004) // Marcelo Adriano Menacho dos Anjos (Posse 08/2003)

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Waldyr Soares (Aposentadoria 08/2002) // Nilton Vieira Dias (Promovido a Titular 10/2002 – Aposentadoria 10/2003)// Paulo Tadeu Rodrigues Rosa (Posse 08/2003)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva (Posse como Juiz Civil 12/2002) // Daniela de Freitas Marques (Posse 08/2003)

Juízes Auditores substitutos:
Mário Olímpio Gomes dos Santos (Aposentadoria 04/2002) // André de Mourão Motta (Posse 10/2003)
Nilton Vieira Dias (Promovido a Titular 10/2002)

BIÊNIO 2000-2001

Presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Vice-presidente: José Joaquim Benfica
Corregedor: Décio de Carvalho Mitre
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Maria Luzia Ferri Pires Valadares (da Silva)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Cel PM Paulo Duarte Pereira
Décio de Carvalho Mitre
José Joaquim Benfica

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Jadir Silva// Waldyr Soares

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Waldyr Soares

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos:
Mário Olímpio Gomes dos Santos
Nilton Vieira Dias

BIÊNIO 1998-1999

Presidente: Cel PM Jair Cançado Coutinho
Vice-presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Corregedor: Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Jamilo de lima (Aposentadoria 03/1998) // Maria Luzia Ferri Pires Valadares (da Silva)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
José Joaquim Benfica
Luís Marcelo Inacarato (Aposentadoria 09/1997) // Décio de Carvalho Mitre (Posse 02/1998 – 1º quinto constitucional indicado pela OAB)

*Lei Complementar n. 38/1995 que gerou a indicação de um representante do quinto constitucional. “Ficam mantidos em cinco o número de Juízes Militares no Tribunal de Justiça Militar, sendo três Juízes oficiais da ativa do mais alto posto da Polícia Militar de Minas Gerais e dois Juízes Civis: um da classe dos Juízes-Auditores e um representante do quinto constitucional”.

Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto (Designado 1999)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro:
Jadir Silva

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Waldyr Soares (Posse como Titular 02/1998)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos:
Mário Olímpio Gomes dos Santos
Nilton Vieira Dias (Posse 05/1998)

BIÊNIO 1996-1997

Presidente: José Joaquim Benfica
Vice-presidente: Cel PM Jair Cançado Coutinho
Corregedor: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Jamilo de lima

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
José Joaquim Benfica
Luís Marcelo Inacarato (Aposentadoria 09/1997)

Procurador de Justiça: Arnaldo Coelho

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Diretor do Foro*:
Jadir Silva (Posse 11/96)
*Resolução n. 08/1995. 32/2000, 47/2005, 76/2009 art. 218 – Haverá, no 1º grau da Justiça Militar, um Diretor do Foro, que será um Juiz-Auditor titular designado pelo Tribunal de Justiça Militar por meio de resolução. – Lei Complementar n. 59, de 18/01/2001

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Péricles de Souza Foureaux (Aposentadoria 04/1997) // Waldyr Soares (Atuou em substituição 05/1997)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos:
Mário Olímpio Gomes dos Santos
Waldyr Soares (Atuou em substituição a partir de 05/1997)

BIÊNIO 1994-1995

Presidente: Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Vice-presidente: Luís Marcelo Inacarato
Corregedor: José Joaquim Benfica
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Mário Olímpio Gomes dos Santos (Exonerado a pedido 10/1995) // Jamilo de lima (Posse 10/1995)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
José Joaquim Benfica
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz Militar: Cel PM Roberto Soares Terra (Convocado 05/1994)

Procurador de Justiça: Arnaldo Coelho

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Péricles de Souza Foureaux

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos*:
Mário Olímpio Gomes dos Santos (Posse 11/1995)
Waldyr Soares (Posse 11/1995)

*Em 1995, a Lei Complementar n. 38 ampliou para dois o número de juízes auditores substitutos, segundo o artigo 217; e, no artigo 218, possibilitou o provimento do cargo em caso de vaga se houver candidato aprovado remanescente.

BIÊNIO 1992-1993

Presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Vice-presidente: Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Corregedor: Luís Marcelo Inacarato
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim Henriques (Aposentadoria 08/1992) // Mário Olímpio Gomes dos Santos (Posse 08/1992)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
José Joaquim Benfica
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz militar: Cel PM Flávio Furst (Convocado 10/1992) // Cel PM Matheus José Ferreira de Souza (Convocado 06/1993)

Procurador de Justiça: Arnaldo Coelho

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Marluce Ramos de Leão Almeida

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Péricles de Souza Foureaux (Posse como titular 11/1993)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos:
Péricles de Souza Foureaux (Posse como titular 11/1993) // Joaquim Rocha Dourado (Não tomou posse 11/1993)

BIÊNIO 1990-1991

Presidente: Cel PM Jair Cançado Coutinho
Vice-presidente: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Corregedor: Cel PM Laurentino Andrade Filocre
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim Henriques

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral (Aposentadoria 01/1990) // José Joaquim Benfica (Posse como juiz Civil 03/1990)
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de Juiz Militar: Cel PM Aluízio Pedro de Almeida (Convocado 03, 05 e 10/1990) // Cel PM Roberto Rezende (Convocado 12/1990) // Cel PM Jonas Cruz (Convocado 12/1991)

Procurador de Justiça: Silas Rodrigues Vieira

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
José Joaquim Benfica (Promovido para Juiz Civil 03/1990) // Marluce Ramos de Leão (Posse como titular 03/1990)

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte (Aposentadoria 03/1990)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juízes Auditores substitutos:
Marluce Ramos de Leão (Promovida para titular 03/1990) // Péricles de Souza Foureaux (Posse 06/1991)

BIÊNIO 1988-1989

Presidente: Luís Marcelo Inacarato
Vice-presidente: Cel PM Jair Cançado Coutinho
Corregedor: Cel PM Paulo Duarte Pereira
Diretor Geral (Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim Henriques

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz Militar: Cel PM João Alves da Silva (Convocado 04/1989)

Procurador de Justiça: Castelar Modesto Guimarães Filho (Fim – 02/1989) // Luiz Gonzaga de Souza

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
José Joaquim Benfica

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Jadir Silva

Juíza Auditora substituta:
Marluce Ramos de Leão

BIÊNIO 1986-1987

Presidente: Juarez Cabral
Vice-presidente: Luís Marcelo Inacarato
Corregedor: Cel PM Jair Cançado Coutinho
Diretor Geral* (Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim Henriques (Posse 03/1986)

*Portaria TJMMG n. 03/86 // Lei n. 9.033, de 25/11/1985

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Paulo Duarte Pereira
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz Militar: Cel PM José Fagundes Filho (Convocado 08/1980)

Procurador de Justiça: Castelar Modesto Guimarães Filho (Designado 09/1987)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
José Joaquim Benfica

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello (Aposentadoria 02/1986)//Jadir Silva (Promovido para titular 02/1986)

Juiz Auditor substituto:
Jadir Silva (Posse 02/1986) // Marluce Ramos de Leão Almeida (Posse 02/1986)

BIÊNIO 1984-1985

Presidente: Cel PM Laurentino Andrade Filocre
Vice-presidente: Juarez Cabral
Corregedor: Luís Marcelo Inacarato
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal (Aposentadoria 06/1984) // Cel PM Paulo Duarte Pereira (Posse 06/1984)
Cel PM Jair Cançado Coutinho
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral
Luís Marcelo Inacarato

Procurador de Justiça: José Maria dos Santos (Dispensado 02/1985) // José Maria Pereira do Nascimento Santos (Em substituição em 06/1984)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Odilon de Avila Flores (Aposentadoria 04/1984) // José Joaquim Benfica (Posse como titular em 1984)

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello

Juízes Auditores substitutos:
José Joaquim Benfica (Até a posse como titular 05/1984) // Sônia Diniz Viana (Posse 07/1985 a 11/1985)

Procurador: José Maria dos Santos (até 1984) // Euler Luiz de Castro Araújo (A partir de 1985)

BIÊNIO 1982-1983

Presidente: Cel PM Afonso Barsante dos Santos (Aposentadoria em 02/1982) // Cel PM Eurico Paschoal (Assume 02/1982)
Vice-presidente: Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Corregedor: Cel PM Eurico Paschoal // Juarez Cabral (Assume em 02/1982)
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos (Aposentadoria em 02/1982)// Cel PM Jadir Cançado Coutinho (Posse 03/1983)
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz Militar: Cel PM Leonel Archanjo Affonso Convocado (09/1982 a 11/1982 e 08/1983 a 10/1983)

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro (Aposentadoria 06/1982 Extinto o cargo no TJM) // José Loyola (Designado 02/1982) // José Maria dos Santos (Designado 09/1982)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Odilon de Avila Flores

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello

Juiz Auditor substituto:
José Joaquim Benfica

BIÊNIO 1980-1981

Presidente: Cel PM Eurico Paschoal
Vice-presidente: Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Corregedor: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Éder Dupim

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Juarez Cabral
Luís Marcelo Inacarato

Suplente de juiz Militar: Cel PM Sain’t Clair Luiz do Nascimento (Convocado 02 a 03/1980)

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Odilon de Avila Flores

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello

Juiz Auditor substituto:
José Joaquim Benfica

BIÊNIO 1978-1979

Presidente: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Vice-presidente: Fausto Nunes Vieira
Corregedor: Cel PM Eurico Paschoal
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM Fernando de Abreu Mendes (Exonerado a pedido 07/1979) // Éder Dupim (Posse 07/1979)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho (Falecimento 03/1978) // Juarez Cabral (Posse 06/1978)
Fausto Nunes Vieira (Aposentadoria 05/1979) // Luís Marcelo Inacarato (Posse em 06/1979)

Suplente de juiz Militar: Cel PM Álvaro Adolfo de Souza (Convocado 12/1977 a 01/1978)

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Odilon de Avila Flores

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
José Raimundo Duarte (Posse como titular em 07/1978)

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello

Juízes Auditores substitutos:
José Raimundo Duarte (Posse como titular em 07/1978) // José Joaquim Benfica (Posse 08/1978)

BIÊNIO 1976-1977

Presidente: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Vice-presidente: Fausto Nunes Vieira
Corregedor: Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM Fernando de Abreu Mendes

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Laurentino de Andrade Filocre
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Fausto Nunes Vieira

Suplente de juiz Militar: Cel PM Álvaro Adolfo de Souza (Convocado 12/1977 a 01/1978)

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Odilon de Avila Flores (Posse como titular 02/1977)

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Juarez Cabral

Juiz Auditor titular da 3ª Auditoria:
Marco Aurélio Vaz de Mello (Posse como titular 03/1977)

Em 16 de março de 1977, é instalada a 3ª Auditoria da Justiça Militar e protocola o primeiro processo sob o número 5.192

Juízes Auditores substitutos:
Paulo Guilherme Vaz de Mello (Desconvocado 09/1976) // Caio Lucio Furst de Castro (Exonerado a pedido 01/1977) // Odilon de Avila Flores (Posse como Substituto 02/1977) // Marco Aurélio Vaz de Mello (Posse como Substituto 02/1977 a 03/1977) // José Raimundo Duarte (Posse 03/1977)

BIÊNIO 1974-1975

Presidente: Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Vice-presidente: Cel PM Eurico Paschoal
Corregedor: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM Fernando de Abreu Mendes

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Carlos Augusto da Costa (Exonerado a pedido 03/1975) // Cel PM Laurentino Andrade Filocre (Nomeado 04/1975)
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Fausto Nunes Vieira

Suplente de juiz Militar: Coronel PM Walter Rachide Bitar (Convocado 10/1974 a 11/1974)

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Juarez Cabral

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Roney Oliveira (Exonerado a pedido 09/1974)

Juízes Auditores substitutos:
Caio Lucio Furst de Castro // Fabricio Correia de Souza (Exonerado 05/1974) // Paulo Guilherme Vaz de Mello (Posse 05/1974)

Em 1975, a Resolução n. 61 que contém a Organização e a Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais afirma que a justiça Militar é administrada em todo o território do Estado pelo Tribunal de Justiça Militar; pelas Auditorias em número de três e pelos Conselhos de Justiça. O Tribunal de Justiça Militar é composto por cinco Juízes, três militares e dois civis, nomeados pelo Governador do Estado. A resolução estabelece que só poderia haver um juiz Auditor substituto para as três auditorias, que substituiria os atos de qualquer de seus titulares e desempenharia os demais atos de sua competência.

BIÊNIO 1972-1973

Presidente: Cel PM Manuel de Araújo Porto (Falecido em 06/1973) // Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Vice-presidente: Ricardo de Assis Alves Pinto Filho // Cel PM Eurico Paschoal
Corregedor: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Major PM José Ferreira Lima (Dispensado 02/1972) // Cap PM Fernando de Abreu Mendes (Posse 02/1972)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Manuel de Araújo Porto (Falecido em 06/1973) // Cel PM Carlos Augusto da Costa (Posse 08/1973)
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Fausto Nunes Vieira

Procurador de Justiça: Oswaldo de Carvalho Monteiro

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor titular da 1ª Auditoria:
Juarez Cabral

Juiz substituto da 1ª Auditoria:
Fabricio Correia de Souza

Juiz Auditor titular da 2ª Auditoria:
Roney Oliveira (Exonerado a pedido 09/1974)

Juiz substituto da 2ª Auditoria:
Caio Lucio Furst de Castro (Posse 03/1972)

BIÊNIO 1970-1971

Presidente: Cel PM Manuel de Araújo Porto
Vice-presidente: Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Corregedor: Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Major PM José Ferreira Lima

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Manuel de Araújo Porto
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Fausto Nunes Vieira

Suplente de juiz Militar: Cel PM Heimar Mattos (Convocado 04/1970 – 07/1970) // Cel PM Geraldo Diana de Oliveira (Convocado em 12/1970)

Procurador de Justiça: Josué de Arruda Carvalho (Posse e exercício em comissão 12/1970 a 08/1971) // Oswaldo de Carvalho Monteiro (Posse 09/1971)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juízes Auditores da 1ª e 2ª Auditoria:
Fabricio Correia de Souza // Juarez Cabral (1º Posse por meio de Concurso 02/1971)
Criação da 2ª Auditoria com artigo 294 da Resolução TJMG 46 de 29 de dezembro de 1970.

Suplente de juiz-auditor:
Fabricio Correia de Souza

BIÊNIO 1968-1969

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Manuel de Araújo Porto
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
Fausto Nunes Vieira

Procurador de Justiça: Geraldo Costa Guerra (Convocado 14.06.68 a 14.07.68 e 09.04.69 a 16.09.69) // Lourival Vilela Viana (Aposentadoria 04/1969)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Fabricio Correia de Souza

BIÊNIO 1966-1967

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal
Cel PM Afonso Barsante dos Santos
Cel PM Manuel de Araújo Porto
Ricardo de Assis Alves Pinto Filho
João Romeiro (Aposentadoria 03/1967) // Fausto Nunes Vieira (Posse 04/1967)

Suplente de juiz civil: Luiz Ricardo Gomes Aranha (Desconvocado 03/1967) // Christovam Colombo dos Santos Sobrinho (10/1967 foi nomeado juiz civil e Aposentadoria)

Procurador de Justiça: Geraldo Costa Guerra (Convocado 01.08.67 a 25.10.67) // Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho (10/1967 foi nomeado juiz civil e Aposentadoria) // Fabricio Correia de Souza (Posse 10/1967 Devido a Aposentadoria)

BIÊNIO 1964-1965

Presidente: Cel PM Manuel de Araújo Porto
Vice-presidente: João Romeiro
Corregedor: Cel PM Afonso Barsante dos Santos (Posse 06/1965)

*A Lei de Organização Judiciária do Estado, Lei n. 3.344, de 14 de janeiro de 1965, por meio de seu art. 376, instituiu a Corregedoria da Justiça Militar. Na sessão de 5 de fevereiro de 1965, em cumprimento à supracitada Lei de Organização Judiciária, o órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar procedeu à eleição de seu primeiro juiz corregedor. Foi eleito o juiz Cel. PM Afonso Barsante dos Santos.

Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM José Joaquim Benfica

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Eurico Paschoal (Posse 01/1964)
Cel PM Edson Neves (Falecimento 03/1965) // Cel PM Afonso Barsante dos Santos (Nomeado 06/1965)
Cel PM Manuel de Araújo Porto
João Aristóteles Lopes (Aposentadoria 06/1964) // Bolívar Tinoco Mineiro (Posse 06/1964 – Aposentadoria 10/1965) // Antônio Carlos Vieira Christo (Posse 11/1965 – Aposentadoria 12/1965) // Ricardo de Assis Alves Pinto Filho (Posse 12/1965)
João Romeiro

Suplente de juiz civil: Luiz Ricardo Gomes Aranha

Suplente de juiz militar: Cel PM Atílio Falieri (Convocado 05/1965) // Cel PM Pedro Rocha Oliveira (Convocado 05/1965)

Procurador de Justiça: Geraldo Costa Guerra (Convocado 14.06.65 a 30.07.65) // Lourival Vilela Viana (Cedido à UFMG em 06/1965 a 07/1967)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

Suplente de juiz Auditor:
Fabricio Correia de Souza (Posse 08/1965)

1963

Presidente: Domingos Henriques de Gusmão Júnior (Aposentadoria 04/1963) // Cel PM Manoel de Araújo Porto (Nomeado juiz Militar 04/1963)
Vice-presidente: Cel PM Manuel de Araújo Porto // João Romeiro
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM José Joaquim Benfica

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Manuel de Araújo Porto (Nomeado 04/1963)
Domingos Henriques de Gusmão Júnior (Aposentadoria 04/1963) // João Aristóteles Lopes (Posse 06/1963)
João Romeiro

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Afonso Barsante dos Santos (Convocado 08/1963)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes (Posse como Juiz Civil 06/1963) // Newton Figueiredo de Martins Freire (Desconvocado 06/1963) // Luiz Ricardo Gomes Aranha (Posse 10/1963)

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1962

Presidente: Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Vice-presidente: Cel PM Manuel de Araújo Porto
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Cap PM José Joaquim Benfica

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Manuel de Araújo Porto (Convocado)
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
João Romeiro

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Djalma Nunes Graudi (Convocado e Transferência para reserva 11/1962)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes // Newton Figueiredo de Martins Freire

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1961

Presidente: Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Vice-presidente: Cel PM Egídio Benício de Abreu (Faleceu 01/1961) // Cel PM Manuel de Araújo Porto (Convocado 01/1961)
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Major José Pereira Cesar (Exonerado 08/1961) // Cap PM José Joaquim Benfica (Posse 08/1961)

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu (Faleceu 01/1961) // Cel PM Manuel de Araújo Porto (Posse 01/1961)
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
João Romeiro

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Ademar Viana de Albuquerque (Reformado 01/1961)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes // Newton Figueiredo de Martins Freire

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1960

Presidente: Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Vice-presidente: Cel PM Egídio Benício de Abreu
Secretário (Antigo Diretor Geral – Atual Secretário Especial da Presidência): Major José Pereira Cesar

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes (Aposentadoria em 03/1960) // Cel PM Manuel de Araújo Porto (Convocado 04/1960)
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
João Romeiro

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal// Cel PM Manuel de Araújo Porto (Convocado 04/1960) // Cel PM Ademar Viana de Albuquerque

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes//Newton Figueiredo de Martins Freire

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1959

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá (Exonerado a pedido 01/1959) // João Romeiro (Posse 04/1959)

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Oswaldo Heleodoro dos Santos (Reformado 12/1959)//Cel PM José Marques Filho (Dispensado 06/1959) // Cel PM Ademar Viana de Albuquerque (Convocado 06/1959)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes//Newton Figueiredo de Martins Freire

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1958

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Oswaldo Heleodoro dos Santos // Cel PM José Marques Filho

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes // Newton Figueiredo de Martins Freire

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

Suplente juiz auditor:
Fernando Antônio Ferrari de Lima (Dispensado 10/1958)

1957

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Oswaldo Heleodoro dos Santos // Cel PM José Marques Filho

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes // Newton Figueiredo de Martins Freire (Posse 06/1957)

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

Suplente juiz auditor:
Fernando Antônio Ferrari de Lima (Atuou 05/1957-10/1958)

1956

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Eurico Paschoal // Cel PM Oswaldo Heleodoro dos Santos // Cel PM José Marques Filho// Cel PM Lauro Pires de Carvalho (Convocado 01/1956 – 04/1956 Tornou-se sem efeito a nomeação) // Cel PM Watson Mesquita (Convocado 01/1956 – 04/1956 Tornou-se sem efeito a nomeação)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho

1955

A Lei n. 1.098 de 22/06/1954 da Organização Judiciária de Minas, altera a composição para 5 juízes (três militares e dois civis, nomeados pelo Governador) e muda a denominação para Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais A referida lei também instituiu o cargo de vice-presidente (art. 360).- Haveria no Tribunal um procurador e um secretário (art. 357).

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves
Cel PM Egídio Benício de Abreu
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Laércio Horta (Dispensado a pedido 03/1955) // Ten Cel PM José Meira Júnior (Dispensado a pedido 03/1955) // Ten Cel PM Eurico Paschoal (Convocado 03/1955)// Cel PM Oswaldo Heleodoro dos Santos (Convocado 03/1955)// Ten Cel PM Eurico Paschoal (Convocado 03/55)// Cel PM José Marques Filho (Convocado 03/1955)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Christovam Colombo dos Santos Sobrinho (Posse 03/55)

1954

Com a Lei n. 1.098, de 22 de junho de 1954 (art. 356), o Tribunal passa a ser denominado Tribunal de Justiça Militar e a ser integrado por cinco juízes: três militares e dois civis. A referida lei também instituiu o cargo de vice-presidente do Tribunal (art. 360).

Presidente: Cel PM Américo de Magalhães Góes

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Egídio Benício de Abreu (Posse: 11/1954)
Cel PM Edson Neves
Domingos Henriques de Gusmão Júnior
Raul Soares de Sá (Posse 08/1954)

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM Laércio Horta (Convocado 10/1954) // Ten Cel PM José Meira Júnior (Convocado 11/1954)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Raul Soares de Sá (Posse Juiz Civil 08/1954)

*Neste momento há um lapso de atuação até o próximo juiz auditor assumir a função, de acordo com processos judiciais do acervo TJMMG.

1953

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Raul Soares de Sá

1952

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Waldemar Tavares Pais (Aposentadoria 02/1952) // Raul Soares de Sá (Posse 03/1952)

1951

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Manoel Teixeira de Sales (01/1951) // Domingos Henriques de Gusmão Júnior (Nomeado em 02/1951)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Peluso (Posse 02/1951 – 06/1951) // Waldemar Tavares Pais (Posse 07/1951)

1950

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Policarpo de Magalhães Viotti (Aposentadoria 06/1950)

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM José Rodrigues (Convocado 01/1950) // Ten Cel PM Álvaro José de Souza (Convocado 01/1950 – 04/1950)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

1949

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Policarpo de Magalhães Viotti

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM João Batista Soares Junior (Transferido para reserva 12/1949)

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

1948

Presidente: Cel PM Edson Neves

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Cel PM Edson Neves
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Policarpo de Magalhães Viotti

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM João Batista Soares Junior

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

1947

Presidente: Policarpo de Magalhães Viotti

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Policarpo de Magalhães Viotti
Cel PM Américo de Magalhães Góes
Cel PM Edson Neves

Suplente de juiz civil: João Aristóteles Lopes

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM João Batista Soares Junior

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Henriques de Gusmão Júnior

1946

Presidente: Policarpo de Magalhães Viotti (Posse 01/1946)

No Estado de Minas Gerais, o Decreto-Lei n. 1.630, de 15 de janeiro de 1946, em seu art. 8°, criou o Tribunal Superior de Justiça Militar. O Tribunal era composto por três juízes, um civil e dois militares, todos nomeados pelo governador do Estado. Para cada um dos juízes havia um suplente, civil ou militar, conforme o caso.

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Policarpo de Magalhães Viotti (Posse 01/1946)
Cel PM Edson Neves (Posse 01/1946)
Cel PM Américo de Magalhães Góes (Posse 01/1946)

Suplente de juiz militar: Ten Cel PM João Batista Soares Junior (Convocado 01/1946) Ten Cel PM Lélio Augusto Fernandes da Graça (Convocado 01/1946 – 06/1946)

Procurador de Justiça: Lourival Vilela Viana (Posse 01/1946)

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR EM 1ª INSTÂNCIA

Juiz Auditor:
Domingos Henriques de Gusmão Júnior (Posse 03/1946)
José Francisco Schettino (Posse 01/1946 a 03/1946)

Composição da Justiça Militar 1ª Instância – 1936-1945

Com fundamento na Constituição Federal, a Lei Federal n. 192, de 17 de janeiro de 1936, organizou as polícias militares estaduais como forças auxiliares e reservas do Exército, autorizando a criação das Justiças Militares estaduais. Em Minas Gerais, a Justiça Militar foi instituída pela Lei n. 226, de 9 de novembro de 1937, inicialmente composta por uma Auditoria e pelos Conselhos Especial e Permanente de Justiça, responsáveis pelo julgamento de oficiais e praças, respectivamente.

A instalação da Justiça Militar mineira ocorreu em 9 de outubro de 1939, em solenidade presidida pelo comandante-geral da Força Pública de Minas Gerais, Cel. Alvino Alvim de Menezes. Na ocasião, tomaram posse os primeiros integrantes da instituição, entre eles o juiz auditor Polycarpo de Magalhães Viotti. A primeira sede funcionou em uma sala da Força Pública de Minas Gerais destinada às audiências.

Juiz Auditor:
Policarpo de Magalhães Viotti

Promotor:
Lourival Vilela Viana.

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