Concurso de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar aplica primeira prova no domingo, 20
Neste domingo, 20, será realizada a prova objetiva seletiva para o concurso de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar. O certame terá início às 9h (horário de Brasília), no prédio do Centro de Atividades Didáticas 3 (CAD 3) do campus da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha).
Ao chegar ao local, os candidatos deverão se dirigir imediatamente às salas em que farão as provas. A sugestão é de que o candidato conheça o seu local de prova antecipadamente (vide mapa abaixo) para evitar transtornos de última hora, e que chegue 60 minutos antes do horário previsto para o início das provas.
Para a realização da prova objetiva seletiva é preciso apresentar documento de identidade original e com foto que permita identificar o candidato, sendo que não serão aceitos documentos eletrônicos. Também é preciso apresentar Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI.
O candidato deverá usar caneta esferográfica de tinta azul ou preta indelével, fabricada em material transparente. É proibido fazer uso ou portar aparelhos eletrônicos ou eletromecânicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, tablets, gravadores ou similares, quaisquer receptores ou transmissores de dados e mensagens, controle de alarme de carro e relógio de quaisquer espécies. Também é proibido fazer o uso de líquido corretor de texto ou fita corretiva, caneta hidrográfica fluorescente, lápis, borracha, lapiseira ou lápis-borracha; portar arma de fogo no prédio e local de realização da prova, ainda que de posse de documento oficial de registro e/ou de porte. As demais regras relativas à prova objetiva seletiva podem ser consultadas no item 13 do Edital nº 1/2022, que rege o certame.
Condição diferenciada – A prova terá duração máxima de cinco horas e 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos: Bloco 1 – Direito Penal Militar (20 questões), Direito Constitucional (10), Direitos Humanos (5) e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (5); Bloco 2 – Direito Processual Penal Militar (20) e Direito Administrativo (10); Bloco 3 – Organização Judiciária Militar (5), Legislação Federal e Estadual Relativa às Organizações Militares Estaduais (5), e Direito Processual Civil (20).
No Diário Eletrônico da Justiça Militar divulgado na quarta-feira, 16, foi publicada a retificação do resultado definitivo dos recursos contra o indeferimento de condição diferenciada e/ou tempo adicional para realização das provas. A retificação pode ser acessada no link https://tjmmg.jus.br/wp-content/uploads/2007/10/RETIFICACAO-DO-RESULTADO-DOS-RECURSOS-CONTRA-O-INDEFERIMENTO-DE-CONDICOES-ESPECIAIS.pdf
O concurso oferta seis vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, sendo quatro para ampla concorrência, uma reservada para candidatos com deficiência (nos termos da Lei estadual n° 11.867, de 28 de julho de 1995) e uma para candidatos negros (pretos e pardos), conforme previsto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 203, de 23 de junho de 2015. Ele também prevê o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável, a critério do TJMMG, por mais dois. O valor do subsídio inicial do cargo é de R$ 33.689,11.
Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas aqui: https://www.gestaodeconcursos.com.br/site/site/DetalheConcurso.aspx?CodigoConcurso=1494
