Concurso para Juiz da Justiça Militar dá início às provas orais

Começou nesta segunda-feira, 4, a quarta etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, referente à prova oral dos candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida. As avaliações estão sendo realizadas em sessão pública e transmitidas ao vivo direto do auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais até o próximo dia 8, sempre em dois horários: pela manhã, a partir das 8h, e à tarde, a partir das 14h30.

No domingo, 3, ocorreu a Sessão Pública de Abertura da Prova Oral, ocasião em que o sorteio da ordem de arguição de todos os candidatos habilitados foi realizado. De acordo com a ordem sorteada, os candidatos, obrigatoriamente, devem comparecer ao edifício-sede do TJMMG com a antecedência de 24h ao dia estabelecido para arguição, a fim de acompanhar o sorteio do ponto, que será objeto de avaliação no dia posterior. O programa específico da prova oral dispõe de seis pontos, divididos em conteúdos de Direito Processual Civil, Direito Processual Militar, Direito Penal Militar, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos e Formação Humanística.

Os candidatos que terão seus pontos sorteados também devem comparecer para o credenciamento munidos de documento de identidade oficial com foto. Não é permitido o porte e o uso de celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos, os quais são recolhidos no momento do credenciamento. Após o credenciamento, os candidatos que realizarão a Prova Oral irão aguardar em sala reservada e não poderão consultar e ter acesso a qualquer equipamento eletrônico.

É permitido ao candidato a utilização apenas de material impresso, como livros, anotações, códigos e/ou legislação para estudo, material que não poderá ser utilizado durante a arguição da Prova Oral, sendo o único material de consulta o Vade Mecum fornecido pelo TJMMG. O público externo que queira acompanhar as arguições orais não pode portar celulares, gravadores, computadores e outros equipamentos eletrônicos.

O Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da JME oferta seis vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Ele também prevê o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável, a critério do TJMMG, por mais dois.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG