Concurso para magistratura da Justiça Militar realiza sessão pública de julgamento de recursos na sexta-feira, 19

Foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de terça-feira, 16, a data para a sessão de julgamento de recursos contra o resultado da primeira prova para o concurso público da magistratura civil da Justiça Militar de Minas Gerais. A sessão ocorrerá no próximo dia 19, sexta-feira, às 10h30, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), localizado na Rua Thomaz Gonzaga, 686, 6° andar, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.

A nota individual de cada candidato foi divulgada em sessão pública realizada na sede do TJMMG no dia 29 de março, com transmissão on-line simultânea, e o resultado preliminar dos aprovados está disponível para consulta no Diário da Justiça Militar Eletrônico desde o dia 30 de março. Foram habilitados a passar para a próxima fase aqueles que obtiveram 60% de aproveitamento na primeira prova escrita, que continha questões sobre Direito Penal Militar, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

Ao todo, a publicação apresenta uma relação com 38 aprovados somadas as listas geral e de candidatos negros. Não houve aprovados da lista de pessoas com deficiência. Todos os candidatos, aprovados ou não nesta etapa, puderam, entre os dias 3 e 4 de abril, apresentar à Comissão de Concurso recurso contra o resultado. São exatamente esses recursos que serão agora julgados durante a sessão pública.

O Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais oferta seis vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Ele também prevê o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável, a critério do TJMMG, por mais dois. O valor do subsídio inicial do cargo é de R$ 33.689,11.

Acesse o edital de comunicação acerca da sessão de julgamento de recursos aqui.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG