Na quarta-feira, 4, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 50 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, que assistiram à 86ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, que visa proporcionar uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades deste ramo especializado do sistema judiciário.
Acompanhados pelo 1º ten. Marcus Paulo Lopes Pereira e pelo 3° sgt. Gabriel Dias Saldanha, os alunos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino e, de forma remota, o ouvidor Fernando José Armando Ribeiro.
No início da sessão, o presidente do TJMMG deu as boas-vindas aos alunos e a todos os presentes. Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar, e entre os casos em pauta estavam duas representações para perda da graduação, embargos em ação penal militar, dois embargos infringentes e de nulidade, e um agravo interno.
Os magistrados, além de procederem ao julgamento dos processos em pauta, dedicaram tempo para fornecer explicações e noções práticas das carreiras militares aos alunos presentes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda do funcionamento da Justiça Militar e dos casos apresentados.
Iago Fernandes, aluno sargento do CFS, destacou a relevância prática do que presenciou no Tribunal. “Achei importante entender a realidade dos fatos. A gente viu na prática como funciona o Tribunal de Justiça Militar, como são julgados os casos, e isso trazemos para a nossa realidade. Achei muito importante e vou levar isso para a minha vida pessoal”, comentou.
Outro aluno sargento do curso, Jonas Borges Santos expressou a importância de vivenciar o funcionamento da Justiça Militar. “Com certeza, essa experiência vai agregar de várias formas à nossa carreira. Tivemos a oportunidade de vivenciar como funciona a Justiça Militar e, além disso, a experiência que vamos levar para nossa atuação como sargentos e no serviço operacional”, afirmou. Ele ainda mencionou a importância de basear suas ações na legalidade, conforme ressaltado durante a visita.
O 1º tenente Marcus Paulo Lopes Pereira também avaliou positivamente a atividade. “Foi uma experiência muito enriquecedora. Os próprios discentes comentaram sobre a importância de assistir a essas audiências, onde puderam ver fatos do cotidiano sendo julgados. Tenho certeza de que isso contribuiu muito para a formação deles e terá repercussão quando estiverem atuando em suas carreiras”, concluiu.
Participe – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª Instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista à 86ª sessão presencial de julgamento com a participação dos alunos do CFS aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG