Solenidade realizada na noite de quarta-feira, 12, no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que ocorre em Manaus até esta sexta-feira, 14. O evento debate ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.
Participam do Encontro presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais de Justiça Militar Estaduais, entre os quais o desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo anfitrião do evento e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
“O Consepre se firma como ator fundamental nas melhorias do Judiciário e auguramos que, ao final deste Encontro, possamos sair de Manaus ainda mais fortalecidos, para dar conta dos imensos desafios que se apresentam”, ressaltou Heráclito Vieira.
Durante a cerimônia da abertura, os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, respectivamente, ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA) e de Minas Gerais (TJMG), foram homenageados com a Medalha de Reconhecimento conferida pelo Consepre a personalidades e instituições que tenham contribuído para o fortalecimento e aprimoramento da Justiça estadual. A entrega da medalha e do diploma foi realizada pelos desembargadores Heráclito Vieira e Jomar Fernandes, e pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fez a conferência magna do evento.
Amazonense, Mauro Campbell encerra neste mês o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerce desde setembro de 2024, e assumirá, no próximo dia 19, a vice-presidência do STJ para o biênio 2026-2028. Em sua conferência, fez um balanço desse período e ressaltou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas, compreendendo as diferentes realidades dos tribunais, reconhecendo boas práticas e contribuindo para o aprimoramento das instituições.
“A fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou o ministro.
Texto: Terezinha Torres, Paulo André Nunes, Carlos Eduardo Rocha (Ascom/TJAM)
Foto: Chico Batata (Ascom/TJAM)
Edição: Esperança Barros (Ascom/TJMMG)