O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, deu início à correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME) na segunda-feira, 3, com audiência pública presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Estiveram presentes o juiz titular da 2ª AJME, João Libério da Cunha, a juíza de Direito substituta do juízo militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, além de servidores da referida Auditoria e da Corregedoria.
A correição ordinária parcial tem como objetivo fiscalizar os serviços judiciais para verificar sua regularidade e se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a manutenção da disciplina judiciária e do regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça. Na audiência pública, o corregedor explicou que a correição ordinária parcial “é um trabalho essencial para ajudar no aprimoramento da Justiça Militar” e finalizou afirmando: “Conto com a colaboração de todos para a realização de um trabalho bem feito”.
Os trabalhos correcionais terão duração de 25 dias corridos a partir da data de instalação, podendo ser prorrogados, se necessário, por até cinco dias úteis. Desembargadores, juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas podem apresentar sugestões, reclamações e denúncias a respeito da execução dos serviços judiciários em geral da 2ª AJME durante esse período.
Compete à Corregedoria da Justiça Militar proceder à correição nos autos em andamento nas Auditorias, de ofício ou por recomendação do Tribunal, em obediência ao comando do art. 27, II, do Regimento Interno do TJMMG. Os trabalhos correicionais ocorrerão de forma virtual, com possibilidade de atos presenciais a critério do corregedor.
Mais informações podem ser obtidas no edital que dispõe sobre a correição ordinária parcial, divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 13 de maio.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG