A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais dará início à correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME) nesta segunda-feira, 10, com audiência pública presencial, às 13h, para abertura dos trabalhos e recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. O evento ocorrerá na sala de reuniões localizada no 6º andar da sede da Justiça Militar, situada na Rua Tomaz Gonzaga, 686, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
A correição ordinária parcial visa fiscalizar os serviços judiciais para verificar a regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões. Ela se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a manutenção da disciplina judiciária e do regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça.
O corregedor da JMEMG, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, estará à frente da correição, que terá duração de 25 dias corridos a partir da data de instalação, podendo ser prorrogada, se necessário, por até cinco dias úteis. Os trabalhos correicionais ocorrerão de forma virtual, com possibilidade de atos presenciais a critério do corregedor.
Para a audiência pública de instalação foram convidados os desembargadores e juízes de Direito da JMEMG, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas. As denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral da 5ª AJME podem ser apresentados tanto na audiência inaugural, quanto no curso dos trabalhos correcionais.
Mais informações podem ser obtidas no edital que dispõe sobre a correição ordinária parcial, divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 21 de fevereiro. Acesse o edital aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG